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title	IOF - Imposto sobre operações financeiras

DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Este tributo federal incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro realizadas por Pessoas Físicas (PF) e/ou Pessoas Jurídicas (PJ). Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.

Tipo de operação	Alíquota (%)
Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago	6,38
Compras com Traveler Cheque	6,38
Câmbio	1,1
Transferência Internacional – Titularidade Própria	1,1
Transferência Internacional – Terceiros	0,38
Juros rotativos do cartão de crédito	0,38¹ + 0,0082² por dia
Cheque especial	0,38¹ + 0,0082² por dia
Empréstimos e financiamentos (Suportado pelo PROTHEUS)	0,38¹ + 0,0082² por dia
Seguros	de 0,38 a 7,38 - depende do bem assegurado
Investimentos	de 0 a 96 - depende da duração do investimento
Notas: 1) Independentemente do prazo da operação, o IOF incide sobre as operações de crédito à alíquota adicional de 0,38%, seja o mutuário pessoa física ou jurídica.; 2) Para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia. Para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.

Deck of Cards

id	Exemplos

Card

default	true
id	ex1
label	Exemplo de Cálculo (PJ)

EXEMPLO DE CÁLCULO (PJ)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

Tipo	PF-Pessoa Jurídica
Taxa de Juros	2,1200%	a.m.
IOF	1,5%	a.a.
Alíquota Diária	0,0041%	a.d.
Alíquota Adicional	0,38%	por operação
Taxa de Juros	28,6263%	a.a.
Parcela	R$ 2.154,20
Seguros	R$ -
Outras taxas	R$ -
Prazo	6	meses

Parcela	DATA	Dias Corridos	Dias Acumulados	Taxa Juros mensal	Amortização Sistema Price	Saldo Devedor	Valor do IOF
0	04/08/2020					R$ 12.000,00
1	03/09/2020	30	30	2,1200%	R$ 1.896,59	R$ 10.103,41	R$ 9,54
2	03/10/2020	30	60	2,1200%	R$ 1.936,80	R$ 8.166,60	R$ 12,12
3	02/11/2020	30	90	2,1200%	R$ 1.977,86	R$ 6.188,74	R$ 14,81
4	02/12/2020	30	120	2,1200%	R$ 2.019,79	R$ 4.168,95	R$ 17,61
5	01/01/2021	30	150	2,1200%	R$ 2.062,61	R$ 2.106,34	R$ 20,52
6	31/01/2021	30	180	2,1200%	R$ 2.106,34	R$ -	R$ 23,55
	total	180			R$ 12.000,00		R$ 98,16

No PROTHEUS:

Inclusão do Registro de Empréstimo. Entre os destaques note o campo % imposto IOF, com o valor 0,38.

Realize o pagamento da primeira parcela na data de vencimento. Destaques para a forma de cálculo do IOF.

No configurador - Cadastro de Filiais - O Tipo de inscrição é que determina o percentual da alíquota reduzida do IOF: PJ 0,0041% - PF 0,0082%

Card

id	ex2
label	Exemplo de Cálculo (PF)

EXEMPLO DE CÁLCULO (PF)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

Tipo	PF-Pessoa Física
Taxa de Juros	2,1200%	a.m.
IOF	3,0%	a.a.
Alíquota Diária	0,0082%	a.d.
Alíquota Adicional	0,38%	por operação
Taxa de Juros	28,6263%	a.a.
Parcela	R$ 2.154,20
Seguros	R$ -
Outras taxas	R$ -
Prazo	6	meses

Parcela	DATA	Dias Corridos	Dias Acumulados	Taxa Juros mensal	Amortização Sistema Price	Saldo Devedor	Valor do IOF
0	10/08/2011					R$ 12.000,00
1	10/09/2011	31	31	2,1914%	R$ 1.891,23	R$ 10.108,77	R$ 11,99
2	10/10/2011	30	61	2,1200%	R$ 1.939,89	R$ 8.168,88	R$ 17,07
3	10/11/2011	31	92	2,1914%	R$ 1.975,18	R$ 6.193,70	R$ 22,41
4	10/12/2011	30	122	2,1200%	R$ 2.022,89	R$ 4.170,80	R$ 27,92
5	10/01/2012	31	153	2,1914%	R$ 2.062,80	R$ 2.108,00	R$ 33,72
6	10/02/2012	31	184	2,1914%	R$ 2.108,00	R$ -	R$ 39,82
	TOTAIS	184			R$ 12.000,00		R$ 152,93

Nota

title	Cálculo da alíquota e do valor do IOF

Como o IOF foi calculado na parcela 3:Alíquota IOF apurada = Alíquota Adicional + (Alíquota diária * MIN(365,Dias Acumulados)) => 0,38% + (0,0082 * 92) => 0,38% + 0,7544% => 1,1344%Valor do IOF = Parcela da Amortização * Alíquota IOF apurada = 1.975,18 * (1,1344 / 100) => 1.975,18 * 0,011344 => 22,41

08. CONTABILIZAÇÃO

O processo de contabilização, quando:

Configurado para a forma ONLINE, é realizado em tempo de confirmação, porém os lançamentos não são apresentados em tela. Neste caso a orientação é configurar o parâmetro MV_PRELAN de acordo com a necessidade (MV_PRELAN - Indicador de Pre lançamento Contábil)
Configurado para a forma OFFLINE, é necessário executar a rotina de contabilização offline (CTBAFIN) de acordo com a necessidade (Contabilização Offline - CTBAFIN - Financeiro - P12)

09. PARÂMETROS UTILIZADOS

Parâmetro	Descrição
MV_EMPCAL1	Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL2	Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL3	Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_EMPCAL4	Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_FOREMPR	Indica o código do fornecedor que será utilizado para gerar as parcelas de um empréstimo.
MV_TPCAREN	Tipo de carência: 1 = Carência dentro do Prazo de Empréstimo. 2 = Carência fora do Prazo de Empréstimo
MV_FEMPTPO	Define qual o tipo de titulo que será gerado no contas a pagar, quando realizado a substituição pelo pagamento da parcela em um empréstimo

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10. FORMATAÇÃO DE CAMPOS NUMÉRICOS

Todos os campos numéricos serão formatados de acordo com as configurações dos dicionários, respeitando SOMENTE as informações de Tamanho (X3_TAMANHO) e Decimal (X3_DECIMAL).

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Aviso

title	Atenção nas Configurações

Ficar atento aos campos que são dependentes de outro campo para respeitarem a mesma formatação ou uma formatação aproximada, caso contrario poderá ocorrer um erro

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11. TABELAS UTILIZADAS

SEH - Controle aplicação/empréstimo
SEI - Movimentos aplicação/empréstimo
SE5 - Movimento bancário
SE2 - Titulo a pagar

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08. CONTABILIZAÇÃO

09. PARÂMETROS UTILIZADOS

10. FORMATAÇÃO DE CAMPOS NUMÉRICOS

11. TABELAS UTILIZADAS