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01. DADOS GERAIS
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| Função: | OMC0125 - Geração de Pré-conhecimento TMS20002 - Painel de CTe | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 15681732 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17287 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme análise da consultoria tributária da TOTVS, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".
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Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.
03. SOLUÇÃO
Efetuado ajuste no TMS Logix para que sejam efetuados os seguintes procedimentos, quando se tratar de CTe com GNRE:
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| Informações | ||||
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| Na rotina OMC0017, bem como, na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados. |
Exemplo de Utilização
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentos de Referência
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