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No componente FISFP092, foi realizada a implementação de 2 novos campos sendo Receita total e Receita acumulativa. Ambos os campos somente serão habilitados se a apuração do PIS/COFINS não for realizada em regime de caixa (Checkbox Regime de caixa desmarcado) e o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS estiver configurado com o valor 2.
Caso realizar o preenchimento do valor de ambos os campos, ao clicar no botão Calcular, o sistema fará o seguinte cálculo abaixo em sequência, para obter o valor de crédito de PIS/COFINS para apuração:
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2° Base de Cálculo (Crédito) PIS /ou COFINS
Base PIS /ou COFINS Crédito = Base de cálculo(Entradas de PIS ou COFINS) * Fator
3° Valor (Crédito) PIS/COFINS
Valor PIS /ou COFINS Crédito = Base de cálculo PIS /ou COFINS * Alíquota PIS /ou COFINS
Imagem 1 - Demonstração do parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS configurado com o valor 2.
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Imagem 6 - Demonstração do valor do imposto a recolher para PIS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.
Imagem 7 - Demonstração do valor do imposto creditado para COFINS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.
Imagem 8 - Demonstração do valor do imposto a recolher para COFINS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.
É importante salientar que o cálculo de rateio proporcional, ou seja com a aplicação sobre a base de cálculo de PIS/COFINS, será feito no componente FISFP092 além dos valores de PIS/COFINS das Notas Fiscais, também para os ajustes de PIS/COFINS lançados no período. Porém será aplicado o fator no cálculo, apenas para os detalhamentos de ajustes a Crédito que possuem base de cálculo de PIS/COFINS ao lançá-los no componente FISFM069, ou seja, para os detalhamentos que não possuem base de cálculo e tem o valor de PIS/COFINS lançado diretamente no detalhamento, o cálculo não será realizado e será somado ao valor do crédito diretamente o valor do detalhamento.
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