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5 - Cadastrar o CST 61 na rotina 514 para a figura tributaria correspondente ao produto;
6 - Preencher o campo: ANP no cadastro do produto (Rotina 203);
7 - Realizar o pedido de venda e faturar a nota fiscal;
7 8 - Verificar no XML se as tags referente ao imposto foram destacadas: <qBCMonoRet>, <adRemICMSRet> e <vICMSMonoRet>;
...
<qBCMonoRet>
<vICMSMonoRet>
8 9 - Será gerada a mensagem automática abaixo para cada item da nota nas emissões próprias de NFe com o cst 61:
"ICMS monofásico sobre combustíveis cobrado anteriormente conforme Convênio ICMS 199/2022"
OBS.: Situação só ocorrerá caso cliente estiver parametrizado como: consumidor final = Sim contribuinte= Não; Caso não atenda a essa regra, o grupo é gerado zerado;
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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