Histórico da Página
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de Utilização
- Menu - Itens DUIMP
- Principais Campos
- Tabelas utilizadas
- Assuntos Relacionados
01. VISÃO GERAL
Neste novo processo é possível efetuar a vinculação de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) aos itens do embarque. Utilizando quebra por Lote ou LPCO de acordo com o resultado da consulta de todos os formulários de LPCO, associados aos itens das invoices do processo do Tipo DUIMP (Declaração Única de Importação) pela rotina Form LPCO x NCM (para processos de importação), agrupados por formulário.
São objetivos da rotina Itens DUIMP:
- Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
- Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
- Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
- Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.
Itens DUIMP.
- Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou Atualizações\Desembaraço
- Em Outras Ações escolha a opção 'Itens DUIMP'
- Neste momento caso não existam Itens de Invoices informadas no processo, será mostrada a mensagem alertando para a necessidade de cadastrar Itens de Invoice. Obs.: Será também informado que para utilizar a rotina de "Itens DUIMP" o Processo deve ser do tipo 'DUIMP'.
- Atendendo aos critérios, será aberta a tela de 'Capa Declaração de Importação - Itens DUIMP'. (Obs.: a primeira vez ao acessar a rotina será feita a carga inicial.)
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP" |
Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
|
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
|
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
- Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.
- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.
- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação. |
| Expandir | ||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||
- Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos:
|
| Expandir | ||
|---|---|---|
| ||
Para os registros do tipo DUIMP e a forma de registro INTEGRADA, a sequência do DUIMP é gerada de forma automática, nas seguintes funcionalidades: Na alteração do Desembaraço, desde que haja atualização nos itens do processo; No Itens DUIMP, onde ao salvar o processo será preenchido automático; Na Integração DUIMP, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático; No Recebimento de Importação, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático. |
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
03. Menu - Itens DUIMP
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Itens DUIMP | Permite a manutenção e Vinculação de LPCO's. |
04. Principais Campos
Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
| Invoice | Invoice |
| PO | Número do Purchase Order |
| Posição | Posição do Item |
| Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
Fornecedor | Fornecedor |
Loja do Fornecedor | Loja do Fornecedor |
| Cod. Item | Código do Item |
| Desc. Item | Descrição do Item |
| NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
| EX-NCM | Exceção da NCM |
| Quantidade | Quantidade do Lote |
| Lote | Número do Lote |
| Data de Fabricação | Dt. Fabricação do Lote |
| Data de Validade | Dt. Validade do Lote |
| Observações | Observações sobre o Lote |
| Pendências LPCO | Pendências LPCO(Preparação Licença de Importação) |
Tabela - Relação de LPCOs para o item
| Campo | Descrição |
|---|---|
| No. P.O. | Número do Purchase Order |
| Sequencia (Interno, não mostrado na tela) | Sequência de Itens |
| Org.Anuente | Órgão Anuente |
| Formul.LPCO | Formulário LPCO |
| Nro. LPCO | Número da LPCO |
| Versão | Versão da Solicitação LPCO |
| Obrigatório? | Item Obrigatório? |
| Desc.Form. | Descrição do formulário LPCO informado (conforme o cadastro) |
Tabela - Mercadoria
| Campo | Descrição |
|---|---|
| ID Portal | Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
| Versão Atual | Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
| Aplic. Merc | Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria. |
| Mater. Usado | Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado. |
| Vinc. Com. Ve. | Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor. |
| Cód. Import. | Importador |
| Nome Import | Nome do Importador |
| CNPJ Import | CNPJ do Importador |
| Desc. Comp. It | Descrição detalhada do item. |
| Qtde Estatic | Quantidade na medida estatistica. |
| Peso Total | Somatório do peso liquido. |
| VMLV Moeda | Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na moeda negociada, conforme a fatura comercial. |
| Qtde Item | Quantidade do Item. |
| Und Comercia | Unidade comercial do item. |
| Qtd Comercia | Quantidade Comercial do item. |
| Und Estatist | Unidade Estatística. |
| Fornecedor | Código do Exportador. |
| Loja Fo | Loja do fornecedor. |
| Nome Fornec | Nome do Fornecedor. |
| Procedencia | Código do pais de procedencia. |
| TIN Fornec | Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos. |
| Indicativo | Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria. |
| Versão Forn. | Versão do Fornecedor. |
| Fabricante | Código do Fabricante. |
| Loja Fa | Loja do Fabricante. |
| Nome Fabric | Nome do Fornecedor. |
| Cod Pais Ori | Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição |
| TIN Fabric | Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos. |
| Versão Fab. | Versão do Fabricante. |
| Incoterm | Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF. |
| Metodo Val | Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração, administrada pela SRF. Informação obrigatoria. |
| Moeda Venda | Moeda na condição de venda. |
| Cobertura | Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial. |
| Modalidade | Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento. |
| Inst. Financ | Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras. |
| Motivo | Código do motivo da importação sem cobertura cambial. |
| Nr ROF-Bacen | Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN. |
| Vl. Tot. Prazo | Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda. |
Tela - Acréscimos/ Deduções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código | Código de Acrescimo ou Decrescimo. |
| Descrição | Descrição Acrescimo/Decrescimo. |
| Moeda FOB | Moeda negociada. |
| VMN Moeda | Valor do acrescimo na moeda negociada. |
| VMMN Real | Valor da mercadoria em moeda nacional. |
Tabela - Documentos Vinculados
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Tipo Docto | Idenitificação do tipo de documento vinculado. |
| No Docto | Número identificador do documento vinculado. |
Tabela - Certificado Mercosul
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Tipo Certif. | Indicação do tipo do certificado |
| DE Mercosul | DE Mercosul |
| Quantidade | Quantidade |
Tabela - Itens (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
| PO | Número do Purchase Order |
| Posição | Posição do Item |
| Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
| Cod. Item | Código do Item |
| Cod. Desc. Ite | Descrição do Item |
| NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
| EX-NCM | Exceção da NCM |
| Cod. Regime | Código do cadastro do regime de tributação DUIMP |
| Desc. Regime | Descrição do código do regime de tributação DUIMP |
| Quantidade | Quantidade do Lote |
Tabela - Imposto de Importação (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Reg Trib II | Código do regime de tributação |
| Fund. Legal | Código do fundamento legal |
| Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável |
| % Ad Val II | Alíquota do imposto de importação |
| II Calculado | Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II a Reduzir | Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II Devido | Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II Suspenso | Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II a Recolher | Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - IPI (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Reg Trib IPI | Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável |
| Ato Legal | Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI |
| Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável |
| % Ad Val IPI | Alíquota do imposto. |
| IPI Calculado | Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI a Reduzir | Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI Devido | Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI Suspenso | Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI a Recolher | Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - PIS/COFINS (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Reg Trib P/C | Regime de tributação para PIS/COFINS |
| Fund Leg P/C | Fundamento Legal para PIS/COFINS |
| Tip. Aliq. PIS | Indica o tipo da alíquota do PIS |
| % Ad Val PIS | Alíquota ad valorem do PIS |
| Tip. Aliq. COFINS | Indica o tipo da alíquota do COFINS |
| % Ad Val COFINS | Alíquota ad valorem do COFINS |
| PIS Calculado | Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS a Reduzir | Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS Devido | Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS Suspenso | Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS a Recolher | Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS Calculado | Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS a Reduzir | Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS Devido | Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS Suspenso | Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS a Recolher | Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - ICMS (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Operacao | Operação |
Tabela - Integração (Tributação)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Obs. Tributos | Observações referente ao tributos do item. |
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para a correta utilização da rotina, é necessário realizar ajuste de dicionário de dados conforme notas de release abaixo: DT DTRADE-7014 Manutenção de alteração no desembaraço tipo DUIMP DT DTRADE-7036 Ajuste da emissão da Nota Fiscal para a DUIMP Para versões abaixo do release 12.1.33 seguir orinetações conforme documento: Procedimento para Implantação DUIMP |
05. TABELAS UTILIZADAS
- SWV - Lotes / Preparação Licença Importação
- EKQ - Relação de LPCOs para o item
- EIJ - Adições do Desembaraço
- EIK - Documentos Vinculados
- EIN - Acréscimos/Deduções
- EJ9 - DE Mercosul