Produto:

Datasul

Ocorrência:

Quais os parâmetros utilizados para a emissão da NF-e?

Passo a passo:

Abaixo descrevemos a sequência de programas e seus respectivos parâmetros para emissão da NF-e:

Função Liberação Especial (CD7070): Esse programa tem o objetivo de liberar novas funções que fazem parte de uma release futura implementada no produto padrão. Para a emissão da NF-e, por exemplo, é necessário ativar a função “NFE”.

Para ativar a função, é necessário abrir o programa CD7070 (chamar o programa via CTRL + ALT + X) e informar “NFE” (sem as aspas) no campo CHAVE, em seguida selecionar o parâmetro ATIVA logo abaixo do campo CHAVE.

Após informar os dados conforme acima citados e executar será apresentada uma mensagem de que a função foi ativada com sucesso.

IMPORTANTE: Para que seja a função seja ativa corretamente, no campo chave solicitada, informe apenas: NFE 

Manutenção Estabelecimentos (CD0403): Nesse programa é possível fazer alterações nos dados do estabelecimento, bem como realizar parametrizações distintas para emissão de notas fiscais. Após ativar a função NFE, estará disponível uma nova pasta chamada NFE no programa Manutenção de Estabelecimentos (CD0403).

No programa Manutenção de Estabelecimentos (CD0403), pasta NF-e, devem ser verificados os seguintes parâmetros:

Agrupador Ambiente:

• NENHUM: Determina que o Estabelecimento não efetua nenhum processo de emissão de NF-e.
• HOMOLOGAÇÃO: Determina que o Estabelecimento está com o processo de emissão da NF-e Homologado. Nesse caso, para os clientes que estiverem parametrizados para receber NF-e será gerada esse tipo de nota fiscal quando na natureza de operação utilizada estiver parametrizada para utilizar o modelo 55.
• PRODUÇÃO: Determina que o Estabelecimento está com o processo de emissão da NF-e em Produção. Nesse caso, além das validações feitas para o processo Homologado, é verificado o relacionamento entre a série e estabelecimento, sendo que esse relacionamento deve estar parametrizado para emitir NF-e para que a mesma seja gerada.

Agrupador Contingência:

• PERMITE CONTINGÊNCIA NF-E: Quando assinalado, determina que o Estabelecimento permite a emissão de nota fiscal eletrônica em contingência.

IMPORTANTE: Para emissão em contingência, será necessário que o usuário possua permissão para tal.

• MENSAGEM: É a mensagem padrão para emissão em contingência. Nessa mensagem é definido o motivo, data e hora da entrada em contingência.

Agrupador Transmissão:

• APLICAÇÃO TRANSMISSÃO: Determina a utilização de um aplicativo de transmissão.
• TRANSMISSÃO MANUAL: Determina que o sistema crie um arquivo XML, permitindo que esse XML seja enviado para outro aplicativo de transmissão de terceiros.

Agrupador Identificação:

• VERSÃO LAYOUT: Neste campo deve ser inserido a versão do layout da NF-e, por exemplo “4.00”.

IMPORTANTE: Esse campo é habilitado quando selecionado a opção de layout SEFAZ. Somente as versões tratadas pelo EMS são consideradas como válida.

• CÓD REGIME TRIB: Deve ser informado qual o código do registro tributário do estabelecimento.

Agrupador Para Emissão com Transmissão Manual:

• DIRETÓRIO ARQUIVOS: Selecionar o diretório que será utilizado para geração dos arquivos TXT/XML da nota fiscal eletrônica, para posterior envio manual por intermédio da aplicação disponibilizada pela SEFAZ/SP.
• FORMATO ARQUIVO: TXT ou XML : Selecionar o tipo de arquivo que será gerado.
• VERSÃO EMISSOR NF-E: Informar qual a versão do emissor utilizado para importação dos arquivos TXT/XML gerados.

IMPORTANTE: Esses campos somente são habilitados quando selecionada a opção de Transmissão Manual. Para o layout 4.00 a Sefaz não disponibilizou emissão em TXT.

Manutenção Permissão Usuário (CD0821) – Na Manutenção de Usuário, pasta parâmetros, é necessário marcar o parâmetro (Permite Contingência NF-e) no agrupador FATURAMENTO para cada usuário, para que este possa emitir NF-e em contingência. 

Natureza Operação (CD0606) – Na Natureza de Operação, pasta geral, o modelo do documento (campo Modelo NF-e/CT-e) deve ser igual a 55, para todas as naturezas que devem gerar NFe.

Atualização Unidades Federação (CD0904) – Na Atualização Unidade de Federação (campo UF IBGE) é necessário informar o código IBGE da UF {pode ser obtido no site do IBGE}. 

Manutenção Cidades (CD0330) – Na Manutenção de Cidades, campo “CÓDIGO IBGE”, é necessário informar o código do IBGE da cidade {pode ser obtido no site do IBGE}. 

Manutenção País (CD0181) – Na Manutenção de País (campos SEM BLOQUEIO, ADVERTENCIA e COM BLOQUEIO), deverá ser informado se o cadastro de endereço será validado conforme novo algoritmo de busca de endereço ou não, baseado nas opções de validação acima. Informar também qual é o código do País Siscomex, no caso de Brasil, é o 1058. 

Conforme campo assinalado no programa Manutenção País (CD0181), caso um endereço seja informado em um formato que o sistema não entenda, após confirmar o cadastro no programa Manutenção de Clientes (CD0704), será apresentada a mensagem abaixo:

Erro 17006: Formato do endereço do cliente inválido (não foi possível identificar no endereço informado os componentes Logradouro e Número do endereço). 

Abaixo exemplos de formatos de endereços validos para o sistema - Manutenção de Clientes (CD0704)

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 1178 - SALA 5 
AV. GETÚLIO VARGAS 1178 TÉRREO 
MARGINAL DA VIA ANCHIETA, KM 23 
RUA MARECHAL DEODORO NR. 251 
RUA VISCONDE DE MAUA N.1890 ED. SENTRA 
AV ANTONIO DE CARVALHO 2600/3108 
AV. TEODOMIRO DA FONSECA, 2173 BL1 
RODOVIA BR 101 - KM29 - IGARASSU 
RUA XV DE NOVEMBRO AP. 121 Nr 415 
AV. BANDEIRA GOMES S/N - ED.MEDSERV 
RUA 1650, NR 900, BLOCO 2 

Manutenção Clientes (CD0704) – Na Manutenção de Clientes, pasta fiscal, o parâmetro (Recebe NF-e), deverá estar marcado. 

Manutenção Fornecedores (CD0401) – Na Manutenção de Fornecedores, pasta fiscal, o parâmetro (Fornecedor emite NF-e), deverá estar marcado. Com este parâmetro marcado ao acessar o programa RE1001, o campo chave de acesso terá alguns dados abertos para preenchimento. Caso contrário o campo não será habilitado e a NFe não será gerada. 

Consulta Série x Estabelecimento (FT0114) – Na Consulta Série X Estabelecimento o parâmetro (Emite Nota Fiscal Eletrônica) deve ser marcado para emissão de NF-e.

Consulta de Notas Fiscais (FT0904) - Neste programa será verificada a situação da NF-e, ou seja, o retorno do SEFAZ (Pasta Inform 1, campo Situação NF-e). 

• Uso Autorizado
• Poderá ser emitido o DANFE;
• Poderá ser realizado o cancelamento pelo programa Cancelamento Notas Fiscais (FT2200).
• Documento Rejeitado
• Poderá ser realizado o ajuste do motivo da rejeição utilizando o programa Manutenção de Notas Fiscais (FT0502). Após ajuste, poderá ser reenviada ao SEFAZ.
• Poderá ser realizado a inutilização pelo programa Cancelamento Notas Fiscais (FT2200)

IMPORTANTE: Somente será possível alterar os campos liberados no Manutenção de Notas Fiscais (FT0502), caso contrário é necessário inutilizar a nota fiscal e lançar uma nova nota.

Consulta de Notas Fiscais (FT0904) – Na Consulta da Nota Fiscal, pasta inform2, (campos Tipo de Emissão NF-e, Usuário Contingência e Chave de acesso NF-e) podem ser verificadas as respectivas informações e a chave de acesso, por exemplo, é utilizada para consulta no site da SEFAZ.

Manutenção de Notas Fiscais (FT0502), para o caso de a Nota Fiscal ter sido Rejeitada pelo SEFAZ {Consulta Monitor de NF-e (FT0909) ou Consulta Notas Fiscais (FT0904)} e exista a possibilidade de corrigir a informação, pode ser utilizado o programa Manutenção de Notas Fiscais (FT0502) para realizar o ajuste e essa NF-e poderá ser reenviada pelo botão (Envia XML da Nota Fiscal Eletrônica), caso contrário esta NF-e deverá ser Inutilizada e emitida nova NF-e. 

No Cancelamento de Nota Fiscais (FT2200), pasta Parâmetros, deve ser informado os dados da nota fiscal, o motivo do cancelamento ou inutilização e o diretório onde será salvo o LOG do procedimento, ainda pode ser marcado alguns parâmetros (Reabre resumo, Valida Data Saida?, Cancela títulos e Imprime ajuda das msg). O programa Cancelamento de Notas Fiscais (FT2200) irá verificar a situação da nota fiscal eletrônica e baseado na situação irá tomar a ação de cancelar ou inutilizar:

• Se a situação estiver como Documento Rejeitado, o sistema irá solicitar a inutilização da NF-e.
• Já se estiver como Uso autorizado, o sistema irá solicitar o cancelamento da NF-e.

Monitor de Nota Fiscal Eletrônica (FT0909) de Integração do sistema, acessar o botão FT0909A e marcar as opções desejadas para o filtro das NF-e. Na sequência acionar o botão de filtro FT0909B e informar os dados para selecionar uma ou um grupo de notas, em seguida é necessário pressionar o botão (Atualizar) para que as notas fiscais sejam mostradas no browser do programa Monitor de Nota Fiscal Eletrônica (FT0909). 

Abaixo algumas considerações referentes às notas fiscais eletrônicas:

1. As integrações Automáticas (Estoque, Contas a Receber, Estatística, Estorno título Contas a Pagar) apenas serão efetuadas quando houver o retorno de Uso Autorizado na nota fiscal; 
   
   
2. Quando a nota de entrada que gera no Faturamento for Rejeitada, a mesma será inutilizada automaticamente;
   
   
3. Para gerar as notas em Contingência, o Estabelecimento no programa Manutenção Estabelecimentos (CD0403) e o usuário responsável (CD0821) devem estar parametrizados para tal finalidade;
   
   
4. Para Obrigações Fiscais é levado o modelo 55 (NF-e) quando a relação no programa Consulta Série x Estabelecimento (FT0114) estiver marcada para emitir NF-e, caso contrário é levado o modelo como 01;
   
   
5. Notas Canceladas e Inutilizadas serão enviadas como Canceladas para o módulo de Obrigações Fiscais;