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01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH | ||||
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: |
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| Função: | TRCT | ||||
| País | Brasil | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a entrada Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
...
Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá informações do a informação contida no campo Cor Raça do Cadastro do de Funcionário.
Cadastro do Funcionário:
...
| Aviso | ||
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Para o uso dessa nova versão do relatório, se faz necessário a importação da estrutura do relatório, substituindo o anterior. |
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portarias MTE)
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