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01. DADOS GERAIS
| Produto: |
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | SIGAGPE | ||||||||
| Função: | GPFO1BRA GPFO2BRA GPFO3BRA GPFORBRA GPROTBRA | ||||||||
| Ticket: | 12402158 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-1705 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar o sistema de acordo com o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME e seu reflexo na contribuição patronal e no desconto do INSS do segurado.
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| Informações | ||
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| O governo alterou a incidência do eSocial da rubrica que deve ser informada quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Na orientação anterior, a incidência CP era 15 e agora a incidência CP passa a ser 00. |
03. SOLUÇÃO
Para possibilitar que os adicionais referentes aos dias de afastamentos superiores a 15 dias não sejam utilizados como base dos encargos empresariais e da contribuição do funcionário, 5 novos identificadores de cálculo foram criados, e devem ser cadastrados sem incidência para INSS e com incidência CP = 00 as demais incidências podem permanecer iguais as verbas referente ao pagamento do adicional.
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| Adicional completo | Verba com incidência | Verba sem incidência |
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| 600,00 | 600,00 / 30 * 14 => 280,00 | 600,00 / 30 * 15 => 300,00 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Parecer Sei 16120/2020/ME - Consultoria
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