Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| País: | Brasil | ||||||||||||||
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico) DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988
Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.
03. SOLUÇÃO
Solução - DLOGWMSOL-17987
Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.
Solução - DLOGWMSOL-17988
Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.
Exemplo de Utilização
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documento de Referência
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