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01. DADOS GERAIS
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| Função: | SPEDFISCAL.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 15794789 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32006 |
M
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), em caso de operação de RETORNO DE COMODATO com nota do tipo B - Beneficiamento, o valor do IPI quando escriturado como OUTROS (Observação Fiscal) não é agregado ao valor da mercadoria no campo 16 - VL_MERC do registro C100 e no campo 07 - VL_ITEM do registro C170.
03. SOLUÇÃO
com controle de Inventario , através do H020, sistema esta gerando o campo 3 com valor unitário do inventario , não considerando a redução de base do ICMS Próprio (CST 20) ou ICMS ST (CST 70).
Para essa operação o valor esperado após importação o inventario Registro P7 - (MATR460) através da Rotina de Composição do H020 - FISA116 atualmente não temos uma regra para calculo utilizando a Base Reduzida.
Com isso o H020 campo 3 fica com valor igual ao H010 e no momento de importar na GIA RS , apresenta rejeição "070- Quando CST for final 20 ou 70 , o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai".
03. SOLUÇÃO
Realizado ajuste na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS , adicionando a opção 01- Final de do Período no campo Motivo de Inventario (F0M_MOTINV) e criado uma nova regra de Calculo - 06 - Media Ponderada da Base de ICMS com Redução no campo Regra de Calculo - (F0M_REGRA).
Essa nova regra ira buscar na tabela SFT os campos FT_BASEICM ,onde houve a redução quando configurado com CST 20 e o para o campo FT_BASERET para buscar o valor com redução do ICMS ST configurado com CST 70.
Memoria de Campo para gravação dos campo F0M_BASEICM e F0M_VALICM.
Operação Aquisição 2 notas
1 Nota : 1 Unidade no Valor total 1000.00
Valor com Redução de 50% = 500,00
2 Nota: 1 Unidade no Valor Total 1000,00
Valor com Redução de 60% = 400,00
Realizar o cadastro de Motivo de Inventario com fechamento em 31/12/2022 com motivo 01 Fechamento de Inventario.
Realizar o Registro de Inventario P7 (MATR460) Fechamento em 31/12/2022.
Acessar a Rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS :
Aplicando a nova regra 06 - Media Ponderada da Base de ICMS com Redução
F0M_BASEICM = 500 + 400 / 2 Unidades = 250,00
F0M_VALICM = 900 * 18% alíquota de ICMS do produto = 162,00 / 2 = 81,00
F0M-TOTICM = 81 * 2 Unidades = 162,00
Geração do Bloco H
Ajustado programa para que o valor do IPI seja considerado no campo 16 - VL_MERC do registro C100 e no campo 07 - VL_ITEM do registro C170, para notas de Devolução ou Beneficiamento e uso do IPI escriturado em OUTROS e uso dos CFOPs de operação de COMODATO.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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