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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SPEDFISCAL.PRW
País:Brasil
Ticket:15794789 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-32006

M

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), em caso de operação de RETORNO DE COMODATO com nota do tipo B - Beneficiamento, o valor do IPI quando escriturado como OUTROS (Observação Fiscal) não é agregado ao valor da mercadoria no campo 16 - VL_MERC do registro C100 e no campo 07 - VL_ITEM do registro C170.

03. SOLUÇÃO

com controle de Inventario , através do H020, sistema esta gerando o campo 3 com valor unitário do inventario , não considerando a redução de base do ICMS Próprio (CST 20) ou ICMS ST (CST 70).

Para essa operação o valor esperado após importação o inventario Registro P7 -  (MATR460) através da Rotina de Composição do H020 - FISA116 atualmente não temos uma regra para calculo utilizando a Base Reduzida.

Com isso o H020 campo 3 fica com valor igual ao H010 e no momento de importar na GIA RS , apresenta rejeição "070- Quando CST for final 20 ou 70 , o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai".

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS , adicionando a opção 01- Final de do Período no campo Motivo de Inventario (F0M_MOTINV) e criado uma nova regra de Calculo - 06 - Media Ponderada da Base de ICMS com Redução  no campo Regra de Calculo - (F0M_REGRA).

Essa nova regra ira buscar na tabela SFT os campos FT_BASEICM ,onde houve a redução quando configurado com CST 20 e o para o campo FT_BASERET para buscar o valor com redução do ICMS ST configurado com CST 70. 

Memoria de Campo para gravação dos campo F0M_BASEICM e F0M_VALICM.

Operação Aquisição 2 notas 

1 Nota : 1 Unidade no Valor total 1000.00 

Valor com Redução de 50% = 500,00

2 Nota: 1 Unidade no Valor Total 1000,00

Valor com Redução de 60% = 400,00

Realizar o cadastro de Motivo de Inventario com fechamento em 31/12/2022  com motivo 01 Fechamento de Inventario.

Realizar o Registro de Inventario P7 (MATR460) Fechamento em 31/12/2022.

Acessar a Rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS :

Aplicando a nova regra 06 - Media Ponderada da Base de ICMS com Redução

F0M_BASEICM = 500 + 400  / 2 Unidades = 250,00

F0M_VALICM = 900 * 18% alíquota de ICMS do produto = 162,00 / 2 = 81,00

F0M-TOTICM = 81 * 2 Unidades = 162,00


Geração do Bloco H

Image AddedAjustado programa para que o valor do IPI seja considerado no campo 16 - VL_MERC do registro C100 e no campo 07 - VL_ITEM do registro C170, para notas de Devolução ou Beneficiamento e uso do IPI escriturado em OUTROS e uso dos CFOPs de operação de COMODATO.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



Templatedocumentos

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