Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS



Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:HPP
Função
Rotina Gestão de PlanosNome Técnico
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadoreshpp.paymentProviderParameters
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico)hpp0110g
Manutenção Impostoshpp.taxPayment
Manutenção Impostos (Modo Clássico)hpp0110f
Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadoreshpp.providerPayment
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPWhpp.generationBillsAccountsPayable
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW (Modo Clássico)dtvw19aa
Consultas Pagamento Prestadorhpp0510c
Consulta Unificada de Pessoashvp.personInformation
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessária uma adequação do produto para atender a nova regra da base de cálculo do IRRF descrita na Atender a medida provisória n 1.171 de 30 de Abril/2023 referente ao cálculo de IRRF por desconto simplificado.

03. SOLUÇÃO

Totvs custom tabs box
tabsProcedimento para Implantação, Procedimento para Configuração, Procedimento para Utilização
idspasso0,passo1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso0

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso1

1. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (- hpp.paymentProviderParameters) , ou o programa clássico pp0110g.

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Na tela acima, na sessão impostos, ative a opção Utiliza Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico) - hpp0110g e informe se será utilizada a regra de desconto simplificado para cálculo do IRRF e informe um período no campo Mês/Ano início do Desconto Simplificado IRRF. Este período será utilizado para filtrar somente títulos com data de produção igual ou superior à ele.

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Na tela acima, na opção Utiliza . Ao indicar a utilização do desconto simplificado para o cálculo do IRRF, marque como Sim e informe um período no campo Mês/Ano início do Desconto Simplificado IRRF.o período para inicio da utilização da regra.  

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2. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Impostos( - hpp.taxPayment) , ou o programa clássico pp0110f.

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Na tela acima, Manutenção Impostos (Modo Clássico) - hpp0110f e informe o valor do desconto simplificado levando-se em consideração as Orientações Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado do IRRF no campo Desconto simplificado IR.

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Image AddedNa tela acima, informe o valor no campo Desconto simplificado IR.


Ao efetuar a previsão/cálculo do pagamento de prestadores pessoa física com retenção de imposto de renda, será considerada a regra de dedução simplificada do IRRF se na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores existir a indicação da utilização e a data de produção do título for igual ou superior ao período para inicio da utilização. Para cada título calculado, será verificada qual a melhor opção para retenção do IR. Será  escolhido sempre o método de dedução mais benéfico ao prestador. Exemplo do calculo com dedução legal e com a dedução do desconto simplificado.

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No relatório CSV de acompanhamento da execução, foi incluída a coluna "Desconto Simplificado IRRF", que será preenchida quando for utilizado o método de dedução simplificado na simulação/cálculo do título.

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2. No TOTVS12, acesse o programa Consultas Pagamento Prestador - hpp0510c, onde será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e nos movimentos do título será exibido o valor do desconto utilizado.

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3. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas - hvp.personInformation, no submenu Pagamentos, ao detalhar o título, será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e o valor utilizado.

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Seguindo a regra, o programa levou em consideração o valor mais baixo do IRRF após a dedução, conforme pode se observar abaixo:
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2. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas(hvp.personInformation) ou o programa clássico pp0510c.

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Na tela acima, acesse o submenu Pagamentos, nos detalhes na guia Valores, no item Valores de débito, na linha Valor IRRF pode-se conferir o valor configurado no programa Manutenção Impostos (hpp.taxPayment) no ato da geração do pagamento dos prestadores.

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Na tela acima, é possível se consultar se o título gerado foi feito utilizando-se do desconto simplificado na listagem inicial e nos movimentos do título ao invés de exibir a dedução dos dependentes, é exibido o valor do desconto simplificado configurado no programa Manutenção Impostos (hpp.taxPayment) no ato da geração do pagamento dos prestadores.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

1. No TOTVS12, acesse o programa Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores (- hpp.providerPayment).

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No programa acima, faça a geração do cálculo de pagamentos do prestador. O programa irá calcular a base de cálculo do IRRF com e sem a nova regra do desconto simplificado, levando em consideração no cálculo final a regra que obtiver o menor valor do IRRF após a dedução. Abaixo um exemplo de como esse cálculo poderá ser feito.

RegraValor títuloValor dedução
dependentes		Valor INSSDesconto SimplificadoBase do IRRFIRRF antes da deduçãoDeduçãoIRRF após dedução
ANTIGA5001,03359,420,3104641,31044,36651,73392,63
NOVA5001,03005284473,031006,43651,73354,7




04. ASSUNTOS RELACIONADOS