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Contexto Geral

Vamos considerar todos os Movimentos de Liquidações com Portador diferente de Caixa e as Implantações de Antecipação que tem Portador informado e que este Portador seja diferente de Caixa.

Esta API será executada por um programa da Equipe Fiscal e retornará duas tabelas temporárias, sendo uma com os Movimentos extraídos e a outra com as informações dos Participantes , depois o mesmo programa do Fiscal irá chamar o Faturamento para identificar na Nota qual valor é ISS ou ICMS.

API: prgfin/acr/acr575za

Esta API será executada pelo programa LF0202 do Fiscal, onde será informando a Faixa de Estabelecimento EMS2 e Faixa de Data. O Financeiro irá extrair os registros e devolver esta informação a equipe do Fiscal e depois eles irão verificar no Faturamento quais valores são referente a ISS e ICMS.

O usuário poderá Consultar para Validar ou Manipular os registros através do LF0203 - Consulta e Manutenção dos MLF

Posteriormente o programa LF0501 do Fiscal irá consolidar os registros e este agrupamento que será enviado.

Financeiro (ACR)

API deve receber 6 parâmetros:

- Input: 1 Estabelecimento  (no LF0202 EMS2 é faixa, mas vai passar para API um Estab de cada vez)                                               

- Input: Data Inicial

- Input: Data Final

- Output: Tabela Temporária tt_dwf_pagto_eletr_particip 

- Output: Tabela Temporária tt_dwf_pagto_eletr_movto

- Output: Tabela Temporária tt_log_erros_extracao

Regra geral: Extrair todos os Movimentos de Liquidações com Portador diferente de Caixa e as Implantações de Antecipação que tem Portador informado e que este Portador seja diferente de Caixa.

Esta API irá ler a base de dados, considerando os parâmetros de input recebidos, ou seja, o Estabelecimento e a Faixa de Datas.

• O Estabelecimento recebido é do EMS2 e serátraduzido para ser utilizado no EMS5. 
• E extrair todos tipos de liquidações com exceção das pagas em dinheiro, ou seja, desconsiderar as Liquidações com Portador igual a Caixa.
• E mais as Antecipações que tem portador e este portador seja diferente de Caixa.

Regras para as Liquidações que serão enviada:

Ler todos Movimentos de liquidações de títulos Normais (tit_acr.ind_tip_espec_docto = Normal) desconsiderando Portador Caixa (movto_tit_acr.cod_portador, verificar na tabela portador.ind_tip_portad <> Caixa).

Ler também as Implantações de Antecipação (tit_acr.ind_tip_espec_docto = "Antecipação") com Portador (tit_acr.cod_portador <> “”), desconsiderando Portador Caixa.

Se o movimento de Liquidação ou a Antecipação foi “Estornada” não deve ser considerado!

Os campos da tt serão gravados com as informações da Movto_tit_acr.

xxxx

Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:

• Somente cliente Pessoa Jurídica;
• Somente para quando a empresa do usuário logado for da localidade ‘BRA’;
• Títulos com origem somente do ACR;
• Espécie do Documento do tipo "Normal".
• O campo 'log_mdo_emptda' precisa estar marcado;

• Mão de Obra/Empreitada (log_mdo_emptda): Indica se o título representa uma receita relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes', 'no'.
• Tipo Serviço Mão-de-Obra (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" for 'yes'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050). 
• As informações de "mão de obra/empreitada" e "Tipo Serviço Mão de Obra" são inicialmente carregadas no título com as informações cadastradas no Cliente Financeiro (UFN011aa), podendo ser alterada diretamente no título.
• Tipo Inscrição Obra (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'. Valor padrão desse campo é sempre '1';
• Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá estar cadastrado no programa Códigos de obras (CD2023);
• Processo: Cadastro de processo (CD2021) já existente, apenas foram alteradas as rotinas do ACR para apresentarem o zoom desse cadastro no campo "Processo". Foram incluídos os campos "Número do processo" e "Valor não retido" de INSS na tela de crédito de imposto para pessoa jurídica.