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3.4 Fluxo de Envio do Evento R-4020 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica 

Conceito do evento:

É aquele pelo qual são enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação. Tem duplo objetivo: alimentar a DCTFWeb com informações dos valores de tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa jurídica na Receita Federal do Brasil.

Quem está obrigado:

As pessoas físicas e jurídicas conceituadas como fonte pagadora de rendimentos a pessoas jurídicas nos termos da legislação vigente. Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ou antes do fechamento dos eventos periódicos da série R-4000 por meio do evento “R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000”, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

Pré-requisitos:

Evento “R-1000 Informações do contribuinte” e os seguintes eventos de tabelas, quando aplicável:

a) R-1050 – Se houver pagamento/crédito relativo a rendimentos oriundos de sociedade em conta de participação, fundos ou clubes de investimentos administrados pelo contribuinte declarante.

b) R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais, quando houver processo(s) relacionado(s) a não retenção de tributos por meio deste evento.

Caminho:

Modular SPED >> Movimentos >> EFD - REINF

Na inclusão do registro R4020, informe o período de apuração:

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O evento R-4020 possui como pré-requisito o preenchimento do registro R-1000 e caso o mesmo não tenha sido preenchido a tela abaixo será exibida:

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Após o preenchimento e envio do registro R-1000 e após uma nova ação de inclusão do evento R-4020, a opção de seleção será habilitada:

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Para os eventos da série 4000 o preenchimento se dará mediante a ação de duplo clique no grupo principal, no caso do R-4020 sempre iniciará com o agrupamento Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) fechado, conforme abaixo:

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3.5 Fluxo de Envio do Evento R-4099 - Fechamento/Reabertura dos Eventos da Série R-4000

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Espaço Legislação TOTVS - REINF:

https://espacolegislacao.totvs.com/efd-reinf/#bloco-40

Comunicado sobre ambiente de produção restrita:

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6125

Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1:

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7261

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3:

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7259

GEMCO EFD REINF 2021:

EFD REINF 2021 - Ajuste versão 1.5.1 Leiaute do REINF.

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