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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF,para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.1.2.

A Extrator das Informações do TAF vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.

A mais recente atualização do Manual de Orientação do Contribuinte para a EFD-REINF foi publicado em 08/05/20223 no Portal SPED, na versão 2.1.2, com intuito de trazer esclarecimentos sobre o preenchimento correto da escrituração dos ajustes publicados na Nota Técnica 01/2023, para o layout 2.1.2 da obrigação, que destacamos abaixo os principais pontos:

• • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
  • R-4080 – Retenção no recebimento;
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. previdenciária;
  • R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

O novo layout da EFD-Reinf será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência 09/2023.  Para obter mais informações sobre a EFD-Reinf:

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/manual-de-orientacao-do-usuario-da-efd-reinf-versao-2-1-2/

03. SOLUÇÃO

Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.2.

OF1001 - Extrator das Informações do TAF

Alterado o programa, geração do registro T013, para incluir o campo 73 - DTESCRCONT em branco.

Alterado também para que na geração do registro T013AP e T015AE, para o código de tributação 12, seja gerado o valor da base de cálculo do tributo e o valor do tributo com os valores correspondentes do programa CD4035 - REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte.