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CONTEÚDO
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VISÃO GERAL
A EFD-Reinf, é uma obrigação que tem como finalidade envio (escrituração) de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias.
É regulamentada através da Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017.
Faz parte do projeto Sped, implementado pela Receita Federal do Brasil.
Os registros são enviados por eventos ao E-Cac, com frequência mensal.
Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196
ACESSO
- Acesse o módulo "Contas a pagar"
Passo | Ação | Descrição |
1 | Clique na label de menu "Plug-in" | O sistema exibirá o submenu com a label "EFD-Reinf" |
2 | Clique na label de submenu "EFD-Reinf" | O sistema exibirá o submenu com a label "Operações" |
3 | Clique na label de submenu "Smart Pagamentos" | O sistema exibirá a tela de operação |
Após a baixa do Plugin EFD-Reinf, o mesmo ficará disponível no sistema de contas a pagar, no menu EFD-Reinf > Operações.
Será aberto o Painel Reinf, conforme imagem abaixo.
Neste painel, objetivamos reunir de forma mais prática é tornando usual, toda a parametrização necessária e as operações. Os registros de cada evento, são exibidos mais claramente e assemelham-se mais às informações dispostas no Portal E-Cac.
INSTALAÇÃO
Em seguida, será necessária atualização do componente da Tecnospeed, através do menu Outros > Informações
- Efetuar instalação/atualização dos componentes Tecnospeed.
Acesse o menu lateral Outros > Informações e em seguida selecione o link Atualização dos componentes Tecnospeed.
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O usuário será direciona para página do TDN da Totvs e o instalador ficar disponível para download.
Após instalação, valide se serão criada na pasta Hoteis, as pastas ESQUEMAS e TEMPLATES e que dentro da pasta templates hajam as 2 pastas abaixo, 2.1.01 e 2.1.02.
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Caso não tenha sido criadas, solicito baixar manualmente as pastas também no TDN, através desse link abaixo.
https://tdn.totvs.com/display/public/CMNET/EFD-Reinf+v6.2308+-+BPL+e+SCHEMAS
PARAMETRIZAÇÃO
E sobrepor as que estão atualmenteIndicaremos abaixo, a sequência das parametrizações necessárias para o EFD-Reinf.
Menu Lateral - Parâmetros
Foco - Geral
- Aba Principal
Dados do Contribuinte: Informar os dados da pessoa que será o contato da empresa com a Receita Federal do Brasil.
Classificação Tributária: Conforme segmento da Empresa.
Tipo de Ambiente: Optar para que os envios dos eventos sejam em cenários de Produção ou Homologação
Ramo do Fornecedor – Produtor Rural: Indicar o Ramo que está associado no Cadastro do Fornecedor.
Tipo de Documentação – CPF do Produtor Rural: Apontar qual tipo de documentação está indicada no Cadastro do Fornecedor.
Diretório para salvar XML de Retorno: Informar o diretório em que os XMLs de resposta do E-Cac serão salvos.
Certificado Digital: Informar o certificado, já instalado na máquina que deverá ser usado para autorização dos eventos
- Aba Dados do Gerais
Certificado Terceiro: Essa opção visa a autorizar ou não que terceiros possa utilizar o certificado digital, lembrando que é um documento eletrônico de uso pessoal e intransferível, portanto a sua renovação eletrônica deve ser realizada exclusivamente pelo seu titular.
Empresa Matriz: Neste campo, deverá indicar qual empresa matriz (através do cadastro 'Consolidados da Contabilidade' no
Rec. x Tipo de Serviço (Rec)
Nessa parametrização, deverá ser feita a associação dos tipos de recebimento à estrutura Reinf.
Des. x Tipo de Serviço (Pag)
Nessa parametrização, deverá ser feita a associação dos tipos de desembolso a estrutura Reinf.
Classificação do Serviço Prestado
Nesta parametrização, deverá ser cadastrado o tipo de serviço prestado que é o contrato em que uma das partes (prestador) se obriga para com a outra (tomador) a fornecer-lhe a prestação de uma atividade, mediante remuneração.
Natureza de Rendimento
Define os tipos de rendimentos tributáveis da pessoa física, para fins de imposto de renda, os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidas.
Exemplos:
Ambos os códigos de rendimento 10001 e 10002 são utilizados para rendimentos de trabalho, mas a diferença é que o código 10001 se aplica quando existe uma relação de trabalho, enquanto o código 10002 se aplica quando não existe uma relação de trabalho
Alterador X Grupo Fixo
Nesse cadastro deverá ser informado o vínculo do imposto com o alterador do sistema de contas a pagar e contas a receber.
Pais Reinf
Neste cadastro, deverá ser indicado o código país e será utilizado para o R-2070 (Suspenso em 2019)
Recurso de Entidade Esportiva
Cadastros realizados com os tipos de recebimentos e desembolso, para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e para empresa que repassou recursos para associação desportiva.
OPERAÇÃO
No menu lateral - Registros, é onde os documentos de cada registro serão lidos, tratados e terem seu comando de transmissão ao E-CAC feito.
seguem as descrições dos botões em tela.
| botões | objetivo |
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| Ao selecionar o botão Carregar Período, a aplicação irá fazer a carga dos registros para seus respectivos eventos, dispondo-os para que sejam conferidos |
| Ao selecionar o botão Encerrar Período, o sistema irá encerrar o período vigente. |
| Ao selecionar o botão Reabrir Período, o sistema irá reabrir o período vigente. |
| Ao clicar em Encerrar Período Manualmente, a aplicação irá encerrar o período de forma manual, pois no ECAC, o mesmo já se encontra encerrado. |
| Ao clicar em Consultar Período, o sistema exibe no log o mês referente no seu fechamento do período. |
| Ao clicar no botão Carregar Tabelas Temporárias, o sistema importa os registros que não foram carregados na tabela de banco de dados principal do Reinf. |
| Ao clicar no botão Apagar Tabelas Temporárias, o sistema deleta os registros que foram importados na tabela de banco de dados principal do Reinf. |
Evento R-1000
- Efetuar instalação/atualização dos componentes Tecnospeed.
Efetue o cadastro conta/caixa x forma de pagamento
O campo forma de pagamento, pode ser indicado como o registro sugerido na imagem abaixo, "Remessa Eletrônica".
Como será visto na sequencia, a geração do arquivo irá se basear no conteúdo do campo forma de pagamento no documento lançado e não do cadastro "conta/caixa x forma de pagamento", este serve para a modalidade onde é gerado para cada forma de pagamento um arquivo distinto.
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- Cadastro da Forma de Pagamento
Nesse cadastro, deve-se indicar a forma de pagamento (Boleto, TED, DOC), onde neste cadastro deverá ser indicado no campo Cód. Correspondente, o código que o banco interpreta para essa forma de pagamento. Essa informação é obtida diretamente no layout bancário.
exemplos:
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o código deve ser conferido, no layout bancário de cada banco.
- Cadastro de Tipo de Documento
Nesse cadastro, deve ser indicado para os tributos, no campo Código Tipo de Documento de Recebimento, Este código deverá ser o indicado pelo layout bancário, pois é o código que o banco interpreta para essas modalidades de pagamento (DARF, FGTS, GPS).
exemplos:
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o código deve ser conferido, no layout bancário de cada banco.
- Vincular a conta bancaria ao cadastro do Hotel
No Global, no utilitários "altera dados da empresa proprietária", é necessário registrar o banco de emissão dos arquivos de pagamento.
OPERAÇÃO
- Para pagamento em boletos
Indicar o código de barras ou a linha digitável do boleto bancário nos campos correspondentes, conforme imagem abaixo.
- Para pagamento em DOC ou TED
Indicar a forma de pagamento que será usada para o pagamento do documento, dentro das opções repassadas anteriormente. Necessário a validação da conta bancaria do fornecedor.
- Para pagamento de tributo: DARF e GPS sem código de barras
Na guia Dados do Lançamento, Indicar o tipo de documento conforme o pagamento a ser feito.
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Na guia Tributos, deverá ser indicado os dados relativo ao DARF ou GPS
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Para a geração dos tributos DARF e GPS com código de barras, o código de barras irá conter as informações necessárias, no entanto os campos ficarão habitados e poderá ser informado os dados, somente a título informativo.
OPERAÇÃO DO PLUGIN
- Processar geração de Remessa:
1 - Deve-se informar a faixa da data programada para carga dos documentos;
2 - Marcando o flag CRIAR LOTE, o sistema cria o lote de pagamento;
3 - Marcando o flag, GERAR ARQUIVO, o sistema cria o arquivo ao final da criação do lote;
4 - Conferir/selecionar a conta caixa para geração do arquivo remessa;
5 - Deve-se pressionar o botão Buscar para o sistema exibir os documentos.
Após executar, ocorre a criação do lote e a geração do arquivo remessa no diretório especificado na conta caixa.
Processar recepção de Retorno:
1 – indicar a conta caixa;
2 – buscar o arquivo retorno, neste momento o sistema carrega o arquivo e exibe seu conteúdo;
3 – selecionar o botão Executar, para processar a baixa dos documentos contidos no arquivo retorno.
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