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  • Alterações - S-2500 - S-1.2

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A partir das Versões:

  • 12.1.2302
  • 12.1.231012.1.2310.e Superiores.


CONTEÚDO

Índice
excludeIMPORTANTE!


...

01. VISO

GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2500 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.

...

02.01. Criado os campos pensAlim, percAliment e vrAlim no grupo infoDeslig:

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoDeslig}: incluído campo (pensAlim) -Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (em S-2200 = [1]).
Grupo {infoDeslig}: incluído campo (percAliment) -Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem).
Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3].
Grupo {infoDeslig}: incluído campo (vrAlim) -Deve ser maior que 0 (zero).
Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3].


Alteração: Campo Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS e seus respectivos, serão habilitados ao selecionar o tipo de regime trabalhista igual a 1.

02.02. Grupo {unicContr} 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoContr}: Alterada condição do grupo (indUnic) O (se indUnic = [S];
N (nos demais casos)		O (se infoContr/tpContr = [9]);
N (nos demais casos)


Alteração: Grupo passou a ser obrigatório se Tipo de Contrato for igual à 9. 

...

02.03. GRUPO <infoVlr> - INFORMAÇÕES DOS PERIODOS E VALORES DECORRENTES DE PROCESSO TRABALHISTA 

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoVlr}: incluído campo (indReperc) -Valores válidos:
1 - Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS
2 - Decisão sem repercussão tributária ou FGTS
3 - Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda
Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenSD) -Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego?
Valores válidos:
S - Sim
Grupo {infoVlr}: incluído campo (indenAbono) -Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial?
Valores válidos:
S - Sim


Alteração: Criado os campos indReperc, indenSD e indenAbono no cadastro de informações do período.

Campo indicativo de repercussão deve ser preenchido, já os demais são opcionais.


02.03. GRUPO <abono> - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE ABONO SALARIAL

GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {abono}: incluído campo (anoBase) -O (se indenAbono = [S]);
N (nos demais casos)


Alteração: Criado a tag <anoBase> para informar o ano-base que houve indenização substitutiva do abono salarial.
Será habilitado quando o campo Houve decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial? for preenchido.

03. EXCLUSÕES REALIZADAS

03.01. GRUPO <dependente> - EXCLUIDO GRUPO E SEUS RESPECTIVOS CAMPOS 

03.02. TAG <indUnic> - INDICATIVO RECONHECIMENTO DE UNICIDADE CONTRATUAL

...