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GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Campo {codAgntCausador}: alterada validaçãoPreencher com o código correspondente ao agente causador do acidente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.		Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente.
Validação: Se dtAcid >= [2024-01-22] e se tpAcid = [1, 3], deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
Se dtAcid < [2024-01-22] ou se tpAcid = [2], deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15. 


Alteração: Caso a data do acidente seja maior ou igual à a 22/01/24 2024 e se o tipo do acidente for seja '1' ou '3', o sistema irá aceitar somente códigos da aceitará apenas códigos correspondentes à Tabela 14 do eSocial.

Caso seja cadastrada Se uma CAT for registrada com o tipo de acidente (tpAcid) = igual a 1 ou 3 , com e a data do acidente (dtAcid) >= for igual ou posterior a 22/01/2024, o código do agente causador do acidente deverá ser correspondente à deve ser selecionado a partir da Tabela 14 do leiaute do eSocial. Caso nesta condição seja utilizado Se, por acaso, um código referente à da Tabela 15 for escolhido nessas condições, o sistema apresentará gerará o erro abaixo na geração do seguinte erro ao tentar gerar o XML:

- Erro na validação do campo 'codAgntCausador': Se dtAcid = [2024-01-22] e se tpAcid = [1, 3], deve ser um código válido e existente na Tabela 14.

Nas demais condições, serão aceitos o sistema aceitará tanto códigos da Tabela 14 ou quanto códigos da Tabela 15.

Exemplo de XML corretamente gerado:

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