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01. Visão Geral

Para atender a legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações nos módulos financeiro, fiscal, compras e faturamento, para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

• • aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
  • às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
  • às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para atender a EFD-Reinf com os dados do módulo financeiro, utilizaremos a rotina Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) para enviar os dados para o TAF.

Dentro da rotina de extração são executados os componentes do programa FINA989, que são responsáveis por obter os dados do módulo Financeiro (SIGAFIN).

03. Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro ou originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da rotina Extrator Fiscal (programa EXTFISXTAF).

Essa rotina irá gerar dados na tabela TAFST2 ou gerar arquivo TXT.

O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST2 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF.

O envio deste arquivo para a Receita Federal utilizará o TSS para comunicação.

04. Saneamento de Dados

Revise os cadastros/campos abaixo para a correta geração dos dados para o REINF:

Cadastro de Fornecedores:

• • Razão Social (A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
  • Tipo (A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
  • Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
  • Bairro (A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
  • Estado (A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
  • Cod. Municip. (A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
  • Pais Bacen (A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.
  • Calc. IRRF (A2_CALCIRF) - Determina se o fato gerador do IRRF será na emissão ou baixa;     
  • Isento Imune (DKE_ISEIMU): 
    • 1=Não Isenta/Não imune;
    • 2=Instituição Educacional/Assistência Social;
    • 3=Instituição Filantrópica/Cultural                         

Cadastro de Clientes:

• • Nome (A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
  • Fisica/Jurid (A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
  • Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
  • Bairro (A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
  • Estado (A1_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
  • Cd. Município (A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
  • Pais Bacen (A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.

Sócios de SCP (FINA994)

• • Filial centralizadora (FOD_FILCEN): a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
  • Filial da SCP (FOD_FILSCP): a filial principal da SCP.
  • Filial do sócio (FOD_FILSOC) a filial do sócio participante da SCP.
  • Nome (FOD_NOME): nome do sócio participante.
  • CPF/CNPJ (FOD_CGCCPF): CPF/CNPJ do sócio. Se i CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente ao preencher o campo FOD_FILSOC.
  • % Participação (FOD_PERCEN): o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 
  • Inicio da vigência(FOD_INIVIG): Mês e ano de inicio da vigência da SCP.
  • Fim da vigência(FOD_FIMVIG): Mês e ano do fim da vigência da SCP.

Dados para os eventos da série R-2000 (INSS):

• • Para os eventos R-2010 e R-2020: Os títulos a receber/pagar, inclusos diretamente no financeiro, devem ser configurados para reter INSS e estarem com o "Tipo de Serviço" preenchido - campo FKF_TPSERV localizado no complemento do título;

  • Para os eventos R-2030/R-2040:

    • Para o evento R-2030, serão considerados os títulos a receber com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o complemento da filial deve estar classificado como "Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional" (rotina FISA137);

    • Para o evento R-2040, serão considerados os títulos a pagar com o campo Tipo de Repasse (FKF_TPREPA) preenchido. Além disso, o fornecedor deve estar classificado como Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional (A2_DESPORT = 1-Sim);

    • E ambos os casos, se a filial/fornecedor não se enquadrar como uma "associação desportiva que mantém um clube de futebol profissional", as informações serão enviadas para os eventos R-2020 e R-2010.

  • Os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS deverão estar com as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações inseridos durante a inclusão da nota fiscal (Documento de Entrada/Saída). Eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040;

Dados para os eventos da série R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento)

• • Os títulos a pagar inclusos diretamente no financeiro e configurados para calcular IR, PIS, COFINS e CSLL devem estar com o campo "Natureza de Rendimento" preenchido (campo FKF_NATREN), localizado na tela complemento do título (FINA050), para que sejam enviados nos eventos do REINF R-4010 e R-4020;
  • Os títulos a receber inclusos diretamente no financeiro configurados para calcular a auto retenção do IRRF (gera TX no contas a pagar) e que estão com o campo "Natureza de Rendimento" preenchido (campo FKF_NATREN), localizado no complemento do título (FINA040), para que sejam enviados nos eventos do REINF R-4080;
  • Os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter IR, PIS, COFINS e CSLL deverão estar com a natureza de rendimento preenchida na inclusão da nota fiscal (Documento de Entrada/Saída). Eventos do REINF: R-4010, R-4020, R-4080;
  • Ao vincular as Naturezas de Rendimento aos títulos do financeiro, serão gerados dados nas tabelas FK7/FKF/FKW e os dados da baixa do título nas tabelas FK2/FKY.
    • A gravação dos dados nessas tabelas são pré-condições para o envio dos dados pelo Extrator Fiscal (ExtFisxTaf);
      • Veja mais em: Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos

05. Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?

06. Procedimento para implantação (REINF 2.1.2)

• • Eventos da REINF da série R-2000 (INSS)
    
    • Obra como Estabelecimento
      
      • Disponibilizamos o cadastro nacional de obras (MATA322) para cadastrar os dados da obra: http://tdn.totvs.com/x/0liQEg
      • Implementamos o Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) para poder informar se a filial é uma obra, produtor rural ou associação desportiva: DT Cadastro de Complemento do Estabelecimento 
      • Além disso, disponibilizamos no pedido de vendas o campo "Cod CNO" (F2_CNO) e no complemento do título a pagar/receber, o campo "Cod CNO" (FKF_CNO), para permitir classificar se o movimento se refere a uma obra ou não.
    • Associação Desportiva como Estabelecimento
      
      • Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial no cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) e informado que é uma associação desportiva. Todos os títulos desta filial informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, além do tipo de serviço preenchido, será levado para o R-2030.
      • Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). Todos os títulos para este fornecedor informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, será levado para o R-2040.
  • Eventos da REINF da série R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento): 
    • Sociedade em conta de participação (SCP): 
      • Para enviar os dados de pagamentos a beneficiários de uma SCP (sócio oculto), é preciso que no título a pagar (FINA050), através da tela de complemento de título, seja vinculada a natureza de rendimento (campo FKF_NATREN) e informe o CNPJ da SCP (FKF_CGCSCP) na qual o pagamento está sendo realizado;
      • Mas para que seja permitido fazer o vinculo da SCP ao título (FKF_CGCSCP), antes há de cadastrar o Sócio da SCP utilizando o mesmo CPF/CNPJ do fornecedor do título. Segue link do cadastro: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527846378

07. DE/PARA Financeiro - TAF

Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:

Reinf_DEPARA_Financeiro_TAF

08. Procedimentos para Utilização

a) Exemplos

A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.

• • Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física: Reinf_R-4010_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica: Reinf_R-4020_inclusão_de_título
  • Registros do evento R-4080 - Retenção no recebimento: Reinf_R-4080_inclusão_de_título

Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

• • R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
  • R-2055 - Aquisição de Produção Rural 
  • R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
  • R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados

Serão integrados com o TAF:

• • Os títulos a receber e a pagar configurados para reter INSS e informados os campos tipo de serviço ou tipo de repasse;
  • Os títulos a receber configurados para a auto retenção do IRRF (gera TX no contas a pagar) e informar o campo de natureza de rendimento, ou também que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • Os títulos a pagar configurados para reter IRRF na emissão (A2_CALCIRF=Normal) e informar o campo de natureza de rendimento, ou que a retenção esteja suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter o IRRF na baixa (A2_CALCIRF=Baixa) e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
  • As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter PIS/COFINS/CSLL e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;

Tipos de exportação para o TAF:

Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT que poderá ser importado pelo TAF.

Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST2. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.

As informações geradas no arquivo ou na TAFST2, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):

Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse  Conheça o Layout de Integração

|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||TESTE@RJ.COM.BR|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|  

c) Perguntas utilizadas no extrator de dados do financeiro para o TAF

Para extração dos dados financeiros para o TAF, são consideradas apenas as perguntas contidas das seguintes "abas" do extrator:

• • "Aba" Geração

• • "Aba" Financeiro

As perguntas das demais "abas" não são consideradas para exportação dos dados financeiros para o TAF.

09. Tabelas Utilizadas

• FOD - Cadastro de SCP's
• FLX - Itens de Previas de INSS
• FJW - Cabeçalho de Previas de INSS
• FKF - Complemento de títulos
• FKG - Complemento de títulos x Impostos
• FKH - Revisão de exclusão TAF
• FKW - Natureza de rendimento x Títulos 
• FKY - Natureza de rendimento x Baixas
• SA2 - Fornecedores
• SE1 - Títulos a receber
• SE2 - Títulos a pagar

10. Parâmetros importantes

• MV_RNFAGRE: Define quais os tributos do bloco 40 da EFD-Reinf serão agregados na extração dos dados para o TAF (Disponível no programa FINA989 com data igual ou superior a 21/09/2023).
  • 0=Não agregar (padrão);
  • 1=Agregar PIS, COFINS e CSLL (CSRF);
  • 2=Agregar IR, PIS, COFINS e CSLL (COSIRF);
• MV_VCTIRPF: Define qual o fato gerador do IRRF de títulos com o fornecedor do tipo pessoa física. Se for configurado com "C" o fato gerador será a data de entrada/contabilização do documento (FT_ENTRADA), caso contrário será considerado a data de emissão (FT_EMISSAO). Mais informações no link;
• MV_VENCIRF: Define qual o fato gerador do IRRF de títulos com o fornecedor do tipo pessoa jurídica. Se for configurado com "C" o fato gerador será a data de entrada/contabilização do documento (FT_ENTRADA), caso contrário será considerado a data de emissão (FT_EMISSAO). Mais informações no link;
• MV_INSIRF: Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de calculo do IRRF no Financeiro. “1” = Abate o valor e o valor da base de calculo do IRRF. "2" = Não abate;

11. Pontos de entrada

F989CPIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar com INSS zerado.

F989CRIN - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber com INSS zerado.

F989CPQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a pagar para envio ao TAF

F989CRQY - Ponto de entrada para filtrar os registros dos títulos a receber para envio ao TAF

12. How To