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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme boletim de 27/09/2023, a NCMB passará a rejeitar a postagem de A500 que contenham guias com caráter de atendimento igual a Urgência em algumas situações onde entende-se que o caráter deveria ser Eletivo e vice-versa.

Uma vez faturado o sistema não permite alterar o caráter de atendimento nem o indicador de aplicação de urgência de um movimento já faturado, pois alteraria a sua valorização, será necessário realizar uma crítica na exportação do A500 indicando a ocorrência de situações em que o arquivo será rejeitado para que as ações corretivas possam ser tomadas, que envolvem estorno do faturamento, ajuste, e novo faturamento.

03. SOLUÇÃO

O programa bosau-export-a500 foi alterado Foi realizada alteração no programa de exportação do A500 para realizar validações antes da exportação do arquivo.

1. Na exportação do A500, caso a guia TISS exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente , "1 - Eletivo".
   • 10101012
   • 10106146
   • 10101055
   • 10101063
2. No A500, caso a guia TISS exportada contenha algum dos procedimentos relacionados abaixo, o caráter de atendimento da guia deverá ser, obrigatoriamente, "2 - Urgência/Emergência".
   • 10101039
3. O campo quantidade cobrada para o serviço de Consulta Eletiva, 10101012, deverá ser, obrigatoriamente , igual a 1.
4. Quando o caráter de atendimento da guia for igual a 1- Eletivo, não poderá haver nenhum procedimento na guia com indicador de acréscimo de urgência (id_Acrescimo) igual a S.
5. Procedimentos que pertençam ao ROL SADT (tipo de procedimento campo Tipo Procedimento igual a 1-SP/SADT no hcg.procedurecadastro Manutenção Procedimento) nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
6. Os procedimentos relacionados abaixo nunca poderão sofrer aplicação de adicional de urgência (id_acrescimo = S), mesmo que o caráter de atendimento da guia seja 2- Urgência/emergência.
   • 10102019 - Visita hospitalar (paciente internado);
   • 10103015 - Atendimento ao recém-nascido em berçário;
   • 10104011 - Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente);
   • 10104020 - Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas - por paciente);

Para atender as regras acima foram criadas quatro novas mensagens para o sistema (Manutenção Mensagens) que podem ser parametrizadas para barrar ou não a geração do arquivo A500.
Quando a mensagem estiver com o campo Tipo da Mensagem igual a Informação ou Alerta, o A500 será gerado normalmente e será gerado no arquivo de acompanhamento os detalhes das inconsistências encontradas.
Quando a mensagem estiver com o campo Tipo da Mensagem igual a Erro, a geração do A500 barra e será gerado no arquivo de acompanhamento os detalhes das inconsistências encontradas com a informação ERRO.

1. Foi criada a mensagem 3016 de sistema 3013 - Caráter de atendimento não permitido para esse procedimento para tratar as situações dos critérios de aceite itens 1 e 2. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Caráter de atendimento não permitido para esse procedimento".
2. Foi criada a mensagem 3017 de sistema 3014 - Procedimento só pode ser cobrado em quantidade igual a 1 para tratar a situação do critério de aceite item 3. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Procedimento só pode ser cobrado em quantidade igual a 1"parametrização.
3. Foi criada a mensagem 3018 de sistema 3015 - Adicional de urgência não permitido com caráter de atendimento Eletivo para tratar a situação do critério de aceite item 4. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Adicional de urgência não permitido em guia com caráter de atendimento Eletivo"parametrização.
4. Foi criada a mensagem 3019 de sistema 3016 - Procedimento não permite adicional de urgência para tratar as situações dos critérios de aceite itens 5 e 6. Essa mensagem deve gerar erro ou alerta no processo de exportação conforme sua parametrização e sua descrição deverá ser "Procedimento não permite adicional de urgência".

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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