Histórico da Página
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b.1) o valor pago antecipadamente a título de imposto incidente sobre sua própria operação e a base de cálculocáculo;
b.2) o valor do imposto retido incidente sobre as operações subsequentes e o da sua base de cálculocáculo;
- c) o valor recolhido antecipadamente, sem prejuízo dos demais lançamentos descritos neste subitem, deverá ser escriturado no registro C195 da EFD, vinculado ao lançamento mencionado na letra "a", com utilização do termo "Recolhimento Antecipado - Art. 426-A", com as seguintes informações:
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IVA-ST Ajustado: 66,34% (ou 0,6634)
Nesse caso, o cálculo cáculo da parcela relativa ao imposto devido pela própria operação de saída da mercadoria, corresponderá ao seguinte:
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Por outro lado, o valor total referido na letra "b.2", corresponde ao seguinte cálculocáculo:
Valor de aquisição R$ 1.000,00
IVA-ST Ajustado: 0,6634 (x) R$ 1.000,00 = R$ 663,40
Base de cálculo cáculo do Imposto Antecipado (IA) = R$ 1.000,00 + R$ 663,40 = R$ 1.663,40
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2.1 Cadastro ICMS próprio
2.1.1 Base de
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cáculo ICMS
Para este cadastro vamos utilizar como base o valor de mercadoria, para isso é necessário acessar o cadastro das Regras de Base de Cálculocáculo:
Ao clicar em incluir é necessário cadastrar os seguintes campos:
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Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo cáculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculocáculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo cáculo são eles 1 - Valor da Mercadoria; 2 - Quantidade; 3 - Valor Contábil; 4 - Valor do Crédito
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% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculocáculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções; 2 - Reduz depois das adições/deduções.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS; 2 - Alíquota do Crédito; Presumido 3- Alíquota do ICMS ST; 4 - Alíquota Informada Manualmente; 5- Unidade de Referência Fiscal(URF); 6 - Fórmula fórmula Manual;7 - Tabela Progressiva
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
2.2 Cadastro ICMS ST
2.2.1 Base de
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cáculo
Para isso é necessário acessar o cadastro das Regras de Base de Cálculocáculo:
Ao clicar em incluir é necessário cadastrar os seguintes campos:
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No campo Valor de Origem é necessário selecionar a opção 11 - Formula fórmula manual para que seja possível cadastrar a fórmula de calculo cáculo manualmente:
Seguindo o exemplo citado no início da documentação o valor total referido na letra "b.2", corresponde ao seguinte cálculocáculo:
Valor de aquisição R$ 1.000,00
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Este índice será utilizado nos cálculoscáculos.
E incluir o cadastro informando os dados pertinentes para operação:
2.3.2 Alíquota
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Difal
Como citado no exemplo diferença entre as alíquotas interna e interestadual (18% - 12%) = 6%, para isso pode-se criar uma alíquota "calculada".
No campo Valor Origem é necessário selecionar a opção 11 - Formula fórmula Manual, para possibilitar a aplicação da formulafórmula.
2.4 Cadastros genéricos
2.4.1 Alíquota Genérica
Para que o calculo cáculo do valor da parcela relativa ao imposto devido nas operações subsequentes seja considerado é necessário criar uma alíquota genéria, zerada, para composição do cálculocáculo.
2.5 Cadastro Escrituração
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Ao incluir basta configurar de acordo com a operação, como exemplo o cadastro será realizado da seguinte forma:
03. REGRAS DE
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cáculo
3.1 Regra de
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cáculo Icms
Para que os cálculos cáculos sejam aplicados é necessário cadastrar as regras em Regras de Cálculo cáculo - Documentos Fiscais.
Para acessar clique em Regra de Cálculo cáculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo cáculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
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Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo cáculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo cáculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo cáculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
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Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculocáculo: Informe a regra de base de cálculo cáculo que será utilizada no cálculocáculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculocáculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro preencha essa regra.
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Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo cáculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
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Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo cáculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo cáculo secundária, para cenários com cálculo cáculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo cáculo de duas bases de cálculoscáculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo cáculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.
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Na aba fórmula é demonstrada a amarração para o cálculocáculo.
3.2 Regra de
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cáculo Icms ST
Para este calculo cáculo deve-se conter:
Todas as regras precisam ter a amarração com as regras e perfis cadastrados que estarão envolvidos na operação.
Como no exemplo o calculo cáculo deverá ser composto da seguinte forma:
Base de cálculo cáculo do Imposto Antecipado (IA) = R$ 1.000,00 + R$ 663,40 = R$ 1.663,40
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R$ 299,41 (-) R$ 120,00 = R$ 179,41
Para isso a formula fórmula de calculo cáculo deverá ser configurada da seguinte forma:
Exemplo com MVA embutido na base.
3.3 Regra de
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cáculo IVA-ST Ajustado
Deve-se criar uma regra de cálculo cáculo para composição do valor IVA-ST Ajustado.
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Todas as regras precisam ter a amarração com as regras e perfis cadastrados que estarão envolvidos na operação.
Como no exemplo o cálculo cáculo deve ser IVA-ST Ajustado: 0,6634 (x) R$ 1.000,00 = R$ 663,40.
Sendo assim:
3.4 Regra de
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cáculo Valor da parcela relativa ao imposto devido nas operações subsequentes
Nesta regra de calculo cáculo vamos calcular o valor da parcela relativa ao imposto devido nas operações subsequentes, para isso precisamos amarrar a alíquota genérica para compor a formula fórmula de calculocáculo, possibilitando o resultado esperado.
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Sendo assim, o preenchimento da formula fórmula deverá ser realizado da seguinte forma:
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| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para que os valores sejam apresentados corretamente nos documentos de entrada ou saída, as regras Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) precisam estar amarradas nas regras de calculo cáculo envolvidas na operação. |
04. CADASTRO DE MENSAGEM
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O cadastro necessário apontando a tabela 5.3 para utilização do código SP41090203.
Amarro a regra de calculo cáculo que leva o valor da parcela relativa ao imposto devido nas operações subsequentes.
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Na aba impostos é evidenciado os cálculoscáculos.
Na aba apuração é apresentado o código cadastrado na regra e na aba Tributos genéricos os cálculos cáculos gerados pelo Configurador de Tributos (FISA170).
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- Orientações Consultoria de Segmentos - TVBZRE - Antecipação tributária do ICMS ST - SP - V.3
- CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
- Cálculos cáculos no Configurador de Tributos
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