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Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado do IRRF

05. PARAMETRIZAÇÃO PARA GERAÇÃO DO TÍTULO VIA CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

Através da regra fiscal do Configurador de Tributos (FISA170) é possível configurar o calculo simplificado do IR para atender títulos oriundos do Documento de Entrada (MATA103). Para os títulos com outras origens, o calculo do IR simplificado deve ser feito conforme o item 2 dessa documentação (sem o Configurador de Tributos).

Segue a documentação com orientações para a configuração da regra fiscal: CFGTRIB - Cálculo de IRPF utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado

Em relação a geração do IR no financeiro (contas a pagar) para esse cenário, é imprescindível que seja configurada uma regra financeira e que essa seja amarrada a regra fiscal do Configurador de Tributos. A regra financeira irá determinar os dados do título a pagar do IR, como: Vencimento, Tipo, Natureza e Fornecedor.

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Para que o título de IR calculado pelo Configurador de Tributos (FISA170) seja enviado corretamente para as obrigações fiscais (exemplo: DIRF e REINF), é expressamente recomendado que a regra financeira determine as configurações abaixo:

• O tipo do título deve ser TX (campo FKL_TIPO);
• O fornecedor do título deve ser igual ao conteúdo do parâmetro MV_UNIAO (campo FKL_PARTIC);
• A natureza do título deve ser igual ao conteúdo do parâmetro MV_IRF (campo FKL_NATUR);

Para fazer essas configurações, acesse o Configurador de Tributos (FINA170), e em Regras Financeiras localize a opção Regra de Título:

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Segue exemplo de configuração da Regra de Título:

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Segue exemplo prático da configuração da Regra Financeira:

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Segue exemplo de como amarrar a Regra Financeira na Regra Fiscal:

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