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Para isso, o sistema deverá considerar a redução de base de ICMS informada na TES (Tipos de Entrada e Saída). Caso o preço do produto seja menor do que o valor de pauta de ICMS, não será considerada a redução de base.

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2. Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída (MATA080) e configure os seguintes campos:

• • Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM):
   Preencher com
  •   2 - Sim (aplica redução se valor da mercadoria é maior ou igual a pauta) ou 1- Não (aplica redução se o valor da mercadoria for menor do que a pauta).
  • %Red. do ICMS (F4_BASEICM): Preencher com o percentual da base para redução do cálculo do ICMS.
  • L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): Coluna na qual será escriturado o valor de ICMS não tributado.

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Base de Cálculo do ICMS: R$ 10050,00

A redução não será aplicada redução será aplicada neste cenário se o campo Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 1 - Não, pois o valor do produto é é menor do que o valor de pauta.

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A redução foi aplicada pois o valor do produto é maior do do que o valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.

3º Exemplo:

Valor de Pauta: R$ 100,00

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A redução foi aplicada pois o valor do produto é igual ao ao valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.

Os valores não tributados serão escriturados na coluna "Isentas" ou "Outras", conforme a configuração do campo F4_LFICM.

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