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Linha Protheus:

A alíquota aplicada ao registro 0200  pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
Já para a alíquota aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída.

Procedimento Recomendado:
  • Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;

Pontos de Atenção:
  1. A alíquota diferenciada pode ter origem no cadastro de exceção fiscal;
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.



Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Beneficios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS"

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF
Após deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O campo 12 ALIQ_ICMS é gerado com a "Alíquota Interna de ICMS" informada no Anexo Dados Fiscais por UF do cadastro do produto/serviço, para a UF da filial declarante.

Verifique a informação e ajuste se necessário.
Linha Winthor:

A alíquota aplicada ao registro 0200 campo 12 ALIQ_ICMS pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto rotina 238 campo % de alíquota interna no campo Alíquota Vig. de ICMS para operações Internas.
Já para a alíquota %ICMS  aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída. Após ajustar alíquota na rotina 238  realize o procedimento na rotina 1000

Procedimento Recomendado:
Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente na rotina 238 em seguida rodar histórico na rotina 1000.
Acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e selecione a Filial da nota.
Acesse a aba Opções Acessórias, informe apenas o Período das notas reprovadas e marque apenas a opção Histórico de movimentações.
Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção?, clique Sim. Em seguida, clique Executar.
Clique OK ao aparecer a mensagem Os procedimentos abaixo podem causar lentidão no banco de dados e até mesmo travamento de processos.
Clique Sim ao aparecer a mensagemConfirma execução do(s) item(ns) selecionados(s)?
Clique em Não ao aparecer a mensagem Gerar histórico somente para registros não processados anteriormente?
Clique OK ao aparecer na tela a última mensagem Item(ns) executado(s) com sucesso!