Conceitos:

PD = Probabilidade de Descumprimento (Probability Default).

LGD = Quantia estimada que a instituição perde no evento de descumprimento (Loss Given Default).

EAD = Exposição financeira no momento do Descumprimento (Exposure At Default).

ECL (Perda Esperada) = PD x LGD x EAD.

Perda Incorrida - Perda por Atraso (somente para operações classificadas como ativo problemático)

Modelo Simplificado

• 1º  O nível de provisão das operações de que trata o caput deve corresponder ao valor resultante da aplicação dos percentuais definidos no Anexo I, observados os períodos de atraso e as carteiras definidas por esta Resolução, sobre o valor contábil bruto do ativo.
• 2º  Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se:

I - inadimplido o ativo com atraso superior a noventa dias em relação ao pagamento do principal ou de encargos; e

II - perda incorrida um componente da perda esperada.

• 1º  A provisão adicional de que trata o caput deve corresponder ao valor resultante:

I - da aplicação dos percentuais definidos no Anexo II, observados os períodos de atraso e as carteiras definidas por esta Resolução, sobre o valor contábil bruto das operações não caracterizadas como ativo com problemas de recuperação de crédito;

II - da aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor contábil bruto das operações caracterizadas como ativo com problemas de recuperação de crédito, não inadimplidas:

1. a) Carteira C1: 10,0% (dez por cento);
2. b) Carteira C2: 33,4% (trinta e três inteiros e quatro décimos por cento);
3. c) Carteira C3: 48,7% (quarenta e oito inteiros e sete décimos por cento);
4. d) Carteira C4: 39,5% (trinta e nove inteiros e cinco décimos por cento); e
5. e) Carteira C5: 53,4% (cinquenta e três inteiros e quatro décimos por cento); e

III - da aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor contábil bruto das operações inadimplidas:

1. a) Carteira C1: 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento);
2. b) Carteira C2: 3,4% (três inteiros e quatro décimos por cento);
3. c) Carteira C3: 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento);
4. d) Carteira C4: 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento); e
5. e) Carteira C5: 3,4% (três inteiros e quatro décimos por cento).

Art. 14.  As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar de forma segregada:

I - a provisão para perda incorrida apurada conforme os arts. 11 e 12;

II - a provisão adicional para perda esperada de que trata o art. 13, no caso de instituições que adotem a metodologia simplificada de apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito; e

III - a parcela da perda esperada apurada pela instituição de acordo com o disposto na Resolução CMN nº 4.966, de 2021, e na Resolução BCB nº 219, de 2022, que exceder o somatório dos níveis de provisão de que tratam os incisos I e II.

Modelo Completo

Estágios

Art. 37.  As instituições mencionadas no art. 1º devem alocar os instrumentos financeiros nos seguintes estágios:

I - no primeiro estágio:

1. a) os instrumentos financeiros que, no reconhecimento inicial, não sejam caracterizados como ativo financeiro com problema de recuperação de crédito; e
2. b) os instrumentos financeiros cujo risco de crédito não tenha aumentado significativamente após o reconhecimento inicial;

II - no segundo estágio:

1. a) os instrumentos financeiros cujo risco de crédito tenha aumentado significativamente em relação ao apurado na alocação original no primeiro estágio; e
2. b) os instrumentos financeiros que deixarem de ser caracterizados como ativo com problema de recuperação de crédito; e

III - no terceiro estágio, os instrumentos financeiros com problema de recuperação de crédito.

• 1º  Para as garantias financeiras prestadas, a alocação de que trata o caput deve considerar a probabilidade de desembolsos futuros pela instituição no caso de a contraparte garantida não honrar a obrigação de acordo com as disposições contratuais vigentes.
• 2º  O instrumento financeiro alocado no terceiro estágio no reconhecimento inicial que, posteriormente, deixar de ser caracterizado como ativo com problema de recuperação de crédito, deve ser realocado para o primeiro estágio.

Cálculo das Provisões - Modelo Simplificado:

Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito

De acordo com os percentuais definidos no anexo I da Resolução BCB nº 352, Art. 76º:

Para operações com atraso superior a 90 dias deve ser calculado os meses de atraso entre a data de competência e da data de vencimento da prestação mais antiga em atraso.

Ao após de determinação de numero de meses de atraso em conjunto a carteira da operação, aplica-se o percentual do anexo I sobre o saldo devedor.

Somente para operações classificadas como ATIVO PROBLEMÁTICO

Provisão Adicional

Para operações que NÃO são Ativos Problemáticos:

De acordo com os percentuais definidos no anexo II da Resolução BCB nº 352, Art. 78º, § 1º, inciso I:

Para Ativos Problemáticos:

Operações não inadimplidas:

1. a) Carteira C1: 10,0% (dez por cento);
2. b) Carteira C2: 33,4% (trinta e três inteiros e quatro décimos por cento);
3. c) Carteira C3: 48,7% (quarenta e oito inteiros e sete décimos por cento);
4. d) Carteira C4: 39,5% (trinta e nove inteiros e cinco décimos por cento); e
5. e) Carteira C5: 53,4% (cinquenta e três inteiros e quatro décimos por cento); e

Operações inadimplidas:

1. a) Carteira C1: 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento);
2. b) Carteira C2: 3,4% (três inteiros e quatro décimos por cento);
3. c) Carteira C3: 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento);
4. d) Carteira C4: 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento); e
5. e) Carteira C5: 3,4% (três inteiros e quatro décimos por cento).

Perda Esperada

Valor Gerencial

Arrasto?

Ativo Problemático e Estágio vão vir da origem.

Perda Esperada já deve ser informada.

Pensar em solução para Arrasto da PIOR Carteira (configuração) e Pior % dentro da carteira (configuração)

Parágrafo único.  Para fins da avaliação da perda esperada associada ao risco de crédito e da apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito de que trata o Capítulo III deste Título, a definição de contraparte prevista no inciso V do caput inclui pessoas naturais e jurídicas que compartilhem o risco de crédito perante a instituição, inclusive por meio de relação de controle, conforme definido na regulamentação contábil específica.

Anexos/Tabelas:

Resolução BCB 352 - ANEXO I

Provisão para perdas incorridas aplicável aos ativos financeiros inadimplidos

Resolução BCB 352 - ANEXO II

Níveis de provisão adicional para perda esperada