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Neste caso, deve ser utilizado o CST 98 ou 99, visto que a devolução de venda no regime cumulativo não gera crédito.
03. SOLUÇÃO
Para possibilitar ao usuário utilizar o CST 98 nesta situação, foram implementados:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Aviso |
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Para que a aplicação retorne as informações referentes, os documentos devem estar escriturados com valores de PIS/COFINS, possuir o CST 98 e o CGO deve estar marcado apra gerar débito e crédito. |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Na tela de parâmetros da empresa, na aba Recebto. NF, foi adicionada a opção do CST 98 no grupo "CST de Devolução de Cliente", para possibilitar ao usuário configurar qual CST deve ser considerado quando uma nota de devolução, que anteriormente tenha utilizado o CST 01 ou 02 em sua nota de referência, for integrada no módulo de recebimento. Segue abaixo o exemplo de configuração do parâmetro: Caminho: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Sub menu Empresa > Aba Recebto NF - MAX0041 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Para que esses documentos sejam considerados na apuração de PIS/ COFINS das empresas do lucro presumido, foi criado o indicador 'Desconta Devoluções de Venda da Base de Cálculo de PIS/COFINS (CST 98)', no grupo F550. Este indicador somente fica disponível para empresas que sejam do lucro presumido, uma vez marcado o mesmo na tela de apuração serão retornadas as NF's que possuem tal CST. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Sub menu Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições RFMANPARAMET 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo 3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo 4 |
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