01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | FISCAL |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-7797 DSUPFISAPU-7789 DSUPFISAPU-1573
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme o manual "EFD Contribuições – Versão 1.27", atualizado em 04/07/2018, a nota fiscal de devolução da mercadoria, emitida pela própria pessoa jurídica, mesmo não gerando direito a crédito no regime cumulativo, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolução de compras e vendas), ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de crédito de PIS/COFINS.
Neste caso, deve ser utilizado o CST 98 ou 99, visto que a devolução de venda no regime cumulativo não gera crédito.
03. SOLUÇÃO
Para possibilitar ao usuário utilizar o CST 98 nesta situação, foram implementados:
| Aviso |
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Para que a aplicação retorne as informações referentes na apuração, os documentos devem estar escriturados com valores de PIS/COFINS, possuir o CST 98 e o CGO deve estar marcado para gerar débito e crédito. |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS,Passo 04 |
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| ids | Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Parâmetro grupo CST 98 |
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| Na tela de parâmetros da empresa, na aba Recebto. NF, foi adicionada a opção do CST 98 no grupo "CST de Devolução de Cliente", para possibilitar ao usuário configurar qual CST deve ser considerado quando uma nota de devolução, que anteriormente tenha utilizado o CST 01 ou 02 em sua nota de referência, for integrada no módulo de recebimento. Segue abaixo o exemplo de configuração do parâmetro: Caminho: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Sub menu Empresa > Aba Recebto NF - MAX0041 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Indicador F550 |
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| Para que esses documentos sejam considerados na apuração de PIS/ COFINS das empresas do lucro presumido, foi criado o indicador 'Desconta Devoluções de Venda da Base de Cálculo de PIS/COFINS (CST 98)', no grupo F550. Este indicador somente fica disponível para empresas que sejam do lucro presumido, uma vez marcado o mesmo na tela de apuração serão retornadas as NF's que possuem tal CST. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Sub menu Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições RFMANPARAMET 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Apuração de PIS/ COFINS |
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| Após as configurações anteriores os documentos de devoluções de vendas, escriturados com o CST 98, serão retornados na tela de apuração de PIS/COFINS, aba débito, basta recompor a apuração do período desejado, conforme o exemplo abaixo: 
Na aba Apuração, os valores respectivos a PIS/COFINS serão retornados nos campos 'Outras Deduções'.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo 4 |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS