Módulo Fiscal ESCRITURAÇÃO PELOS VALORES DE SIMPLES NACIONAL EM COMPRAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA, DE FORNECEDORES SIMPLES NACIONAL Atualmente temos o PD para definir se o lançamento na apuração será por ajuste de crédito (padrão) ou direto no livro de Entrada e C170 (SP e RS).
Parâmetros dinâmicos para escrituração nos livros Fiscais: Entrada de Compra - Fornecedores Simples Nacional:- Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos
PD Grupo LIVROENTRADA > IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Define de que forma as notas de compras de empresas enquadradas no Simples Nacional serão demonstradas no Livro de Entrada. Valores válidos: N - Não e S - Sim. Padrão N. Opção S (SIM) demonstrará o valor de Simples Nacional nos campos tributados do livro de entrada com o código de valores Fiscais 1. Opção N(não) demonstrará o valor da nota fiscal em Outras ICMS com o código de valores Fiscais 3.
Imagem 5 - PD IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES
Ao realizar a compra de mercadorias de fornecedores que são Simples Nacional é permitido que seja realizado o crédito do Simples Nacional conforme valores destacados no XML na TAG vCredICMSS e no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Este crédito ocorre no módulo Fiscal através do parâmetro dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Quando parametrizado com a opção S (SIM), os valores de Base, Alíquota e Valores escriturados nos campos específicos para Simples Nacional serão apresentados nos respectivos campos do livro de entrada, apuração de ICMS e Obrigações acessórias. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional: Nota Fiscal de Entrada, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional. Saída de Devolução de compra - Fornecedores do Simples Nacional:Define se serão demonstrados os valores de Simples Nacional na Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC. Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
 Imagem 6 - PD IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL
- PD Grupo RFLIVROAPURA > IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV
Indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra.
Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
Imagem 7 - PD IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV
As devoluções visam anular a operação anterior, diante disso, se faz necessário disponibilizar recurso para que o usuário possa lançar através da nota fiscal o débito do ICMS na saída e que anule o crédito realizado na entrada desta mercadoria. Ao realizar uma devolução de compra os mesmos valores de simples nacional são informados no XML. No módulo Fiscal, para que esses valores sejam demonstrados no livro de saída, Apuração de ICMS e obrigações acessórias, a mesma escrituração realizada na compra deverá ser realizada também na Devolução de compra. Disponibilizado parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV, que indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional Nota Fiscal de Saída de Devolução ao Fornecedor, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.
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