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Chave

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  • Na tributação para Simples Nacional, no cadastro de tributação por UF, a tributação de ICMS normal será 090 - Outros, com CSOSN 101 ou 201.  O cálculo do simples apenas será realizado para situações iguais a 101 e 201.
  • Na Divisão do Fornecedor será cadastrada a alíquota do Simples Nacional.
  • No cadastro do CGO de Recebimento será definido se a operação permite crédito do Simples Nacional.
  • O Simples Nacional não deverá ser escriturado para itens cujo CFOP é sujeito à Substituição Tributária, ou do tipo entrada de Imobilizado e Uso e Consumo.
  • Para recebimento automático, o Parâmetro Dinâmico UTILIZA_VALOR_SIMPLES_XML utiliza as tags do XML referente ao Simples Nacional dos itens.
  • O Parâmetro Dinâmico CONSISTE_CSOSN_TRIB valida o CSOSN conforme cadastro na tributação por UF.
  • Não será permitido o Crédito para itens cujo CFOP é sujeito à Substituição Tributária, ou do tipo entrada de Imobilizado e Uso e Consumo.

Fiscal:

  • O Parâmetro Dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES é utilizado para definir a escrituração no Livro de Entrada.
  • O Parâmetro Dinâmico IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL define a escrituração para as NFs de Entrada de Compra, na apuração de ICMS e obrigações acessórias.
  • O Parâmetro Dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV define a escrituração para NFs de Saída de Devolução de Compra nos livros fiscais e obrigações acessórias.

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