Módulo Fiscal ESCRITURAÇÃO PELOS VALORES DE SIMPLES NACIONAL EM COMPRAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA, DE FORNECEDORES SIMPLES NACIONAL Atualmente o lançamento na apuração poderá ser por ajuste de crédito (padrão) ou diretamente no livro de Entrada e C170. Para este segundo caso, demonstraremos a configuração específica a seguir.
| Dica |
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| Verifique sempre juntamente com o seu setor fiscal qual o tipo de escrituração atende a legislação vigente para a sua UF, antes de prosseguir com a parametrização fiscal a seguir. |
Parâmetros dinâmicos para escrituração nos livros Fiscais:
- Entrada de Compra - Fornecedores Simples Nacional:
Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo LIVROENTRADA: IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Define de que forma as notas de compras de empresas enquadradas no Simples Nacional serão demonstradas no Livro de Entrada. Valores válidos: N - Não e S - Sim. Padrão N. Opção S (SIM) demonstrará o valor de Simples Nacional nos campos tributados do livro de entrada com o código de valores Fiscais 1. Opção N(não) demonstrará o valor da nota fiscal em Outras ICMS com o código de valores Fiscais 3.
Imagem 7 - PD IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES
Ao realizar a compra de mercadorias de fornecedores que são Simples Nacional é permitido que seja realizado o crédito do Simples Nacional conforme valores destacados no XML na TAG vCredICMSS e no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Este crédito ocorre no módulo Fiscal através do parâmetro dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Quando parametrizado com a opção S (SIM), os valores de Base, Alíquota e Valores escriturados nos campos específicos para Simples Nacional serão apresentados nos respectivos campos do livro de entrada, apuração de ICMS e Obrigações acessórias. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional: Nota Fiscal de Entrada, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.
Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL Define se serão demonstrados os valores de Simples Nacional na Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC. Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
 Imagem 8 - PD IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL
- Saída de Devolução de compra - Fornecedores do Simples Nacional:
Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos >PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV Indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra.
Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.
Imagem 9 - PD IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV
As devoluções visam anular a operação anterior, diante disso, se faz necessário disponibilizar recurso para que o usuário possa lançar através da nota fiscal o débito do ICMS na saída e que anule o crédito realizado na entrada desta mercadoria. Ao realizar uma devolução de compra os mesmos valores de simples nacional são informados no XML. No módulo Fiscal, para que esses valores sejam demonstrados no livro de saída, Apuração de ICMS e obrigações acessórias, a mesma escrituração realizada na compra deverá ser realizada também na Devolução de compra. Disponibilizado parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV. → Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional Nota Fiscal de Saída de Devolução ao Fornecedor, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.
A seguir, veja exemplos da escrituração fiscal com base nos valores escriturados nos campos próprios de Simples Nacional.
Imagem 10 - Consulta de Integrada no módulo Fiscal
Imagem 11 - Livro de Entrada com IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES= S
Imagem 12 - Livro da Apuração de ICMS com IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL = S
Imagem 13 - Geração no registro C170 do SPED Fiscal | 
