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1. Sobre

A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.

2. Como Gerar a GIA-ST?

A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento

2.1 Pré-requisitos

• Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.

2.2 Regras de geração 

• Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
• O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
• O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;

  • Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo, será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.

• São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
• O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

3. Registros Gerados

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros.

• Registro A0 - Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
• Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
• Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
• Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
• Registro A4 - EC 87/15: Valores de DIFAL:  é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

Registro Principal

Campo

Conteúdo

ID Registro

A0

Fixo

GST

Versão

03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

Mês e ano do período de apuração do ICMSST

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

04

Sigla da UF Favorecida

Sigla da UF favorecida;

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

08

Valor do IPI

09

Despesas Acessórias

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

Gerado com o Valor ST. 

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

15

ICMS de Ressarcimentos

16

Crédito do Período Anterior

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

17

Pagamentos Antecipados

Não é gerado

18

ICMS-ST Devido

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

Será gerado sob Demanda.

20

Crédito para Período Seguinte

Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

21

Total do ICMS-ST a Recolher

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

29

Nome do Declarante

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.

DFILIAL.NOMEREPRES

30

CPF do Declarante

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

Todos os dados gerados nestes 

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

32

Telefone DDD

Telefone Número

33

Fax DDD

Fax Número

34

e-mail do Declarante

35

Local

Local de Preenchimento

Data – Formato: AAAAMMDD

Data de Preenchimento

36

Informações Complementares – 1ª linha

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST

Informações Complementares – 2ª linha

Informações Complementares – 3ª linha

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

• Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

Transferências efetuadas:

• Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento

Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

Gerado automaticamente, necessário implementar.

Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".

EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

Gerado conforme campo na Tela de Geração

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

Gerado sob Demanda

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

Valor do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.

Devoluções ou Anulações

Pagamentos Antecipados

Total do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Total ICMS FCP

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Registro Anexo I

Conteúdo

A1

Número da Nota Fiscal

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Registro Anexo II

Conteúdo

A2

Número da Nota Fiscal

Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

Gerado com a Série 

DLAF.SERIEDOC

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

Gerado com o Valor do Campo 

DLDC.VALORLDC

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Registro Anexo III

Campo

ID Registro

Inscrição estadual do destinatário

 Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

DLAF.BASESUBST

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

4.Vídeos How To

Para auxiliar no entendimento e na utilização da GIA-ST, disponibilizamos uma série de vídeos tutoriais que demonstram, de maneira prática, como executar o processo dentro do Módulo Gestão Fiscal

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. 

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Registro Anexo EC 87/15

Conteúdo

A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS

Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS 

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP

  Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

5.Outras informações