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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Parametrizações do Processo
   1. Cadastro de Segurança
      
   2. Cadastro de Tipo de Nota
   3. Cadastro da Observação Fiscal
3. Processo
   1. Emissão de Nota Fiscal de Estorno de Devolução à Fornecedor
   2. Cancelamento de Nota Fiscal de Estorno de Devolução à Fornecedor

01. VISÃO GERAL

Esse processo tem como objetivo realizar a emissão de uma NF-e de estorno, documento emitido pela empresa quando a NF-e foi emitida, mas a mercadoria não circulou e o prazo de 24 horas para realizar o cancelamento da NFe expirou, ou quando houve recusa por parte do Fornecedor. 

Ao gerar uma NF-e de estorno, a mesma tem efeito de cancelamento da NF de origem, sendo assim, em casos de devolução a fornecedor, o sistema deverá liberar o status e recompor o saldo da quantidade devolvida ( Estoque / Financeiro ) da NF de entrada de fornecedor para a geração de uma nova nota de devolução.

O sistema permite a geração de apenas uma nota de estorno por nota (um para um), onde não é permitido operação de estorno parcial, o estorno é gerado para a NF-e inteira.

02.PARAMETRIZAÇÕES DO PROCESSO 

a. Cadastro de Segurança

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Cadastros // Segurança 

Necessário habilitar a operação "ESTORNO NFE" no formulário  CONSULTA NOTA FISCAL DE SAIDA:

b. Cadastro de Tipo de Nota

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota

Necessário criar novo tipo de nota de Estorno de NF-e onde a parametrização de tributação deverá ser preenchida de acordo com a legislação vigente para empresa.

Na aba Principal, campo  Contra Partida informe o tipo de nota de Devolução à Fornecedor:

No botão Complementares, marque a flag NF Estorno:

Localize o Tipo de Nota de Devolução à Fornecedor:

No botão Complementares, campo Tipo NF Estorno e informe o tipo de Nota de Estorno criado anteriormente:

c. Cadastro da Observação Fiscal

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Cadastros // Nota Fiscal Eletrônica // Observações

Atendendo a instrução normativa que trata a NF-e de Estorno, os dados da NF-e referenciada e o motivo do estorno devem ser informados no campo Informações Adicionais de Interesse ao FISCO (campo infAdFisco do XML).

Para tanto é necessário realizar o cadastro da Observação, adicionando o campo NFE OBS FISCAL PRODUTO:

03. PROCESSO

a. Emissão de Nota Fiscal de Estorno de Devolução à Fornecedor

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Consulta // Consulta Mov. Saída 

Após realizar a parametrização, localize a NF-e que deseja realizar o estorno e clique no botão lateral "Gerar Estorno NFe":

O Sistema apresentará a mensagem Confirma o Estono da Nota Número XXXXXXXXX  Série: XXX Data: 'XX/XX/XXXX', clique em Sim. 

Após a confirmação, o Sistema irá gerar automaticamente a NF-e de estorno:

Para os clientes que possuem o TOTVS DF-e,  a NF-e será enviada automaticamente à SEFAZ - Secretaria da Fazenda par autorização:

Para os clientes que não possuem o TOTVS DF-e, prosseguir com a emissão normal no Software de Emissão de NF-e utilizado pela empresa.

b. Cancelamento de Nota Fiscal de Estorno de Devolução à Fornecedor

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Consulta // Consulta Mov. Entrada

Após emissão e autorização da NF-e de Estorno, localize a mesma e clique no botão lateral "Cancelamento Nota Fiscal", o sistema apresentará a mensagem "A nota que está sendo cancelada é uma nota de ESTORNO. Deseja continuar o processo de cancelamento a nota de ESTORNO?" clique na opção "SIM":

O sistema apresentará a mensagem "Confirma o envio ao SEFAZ da Nota: Número: XXXXXXXXX Série: XXX Data: XX/XX/XXXX para cancelamento?", clique na opção "SIM":

Então o sistema apresentará a mensagem "Nota fiscal em processo de cancelamento no SEFAZ. Efetue o cancelamento desta nota mais tarde!", clique na opção "OK":

Após a efetivação do cancelamento na SEFAZ, clique novamente no botão "Cancelamento Nota Fiscal", o sistema apresentará a mensagem "Confirma Exclusão da Nota Fiscal N° XXXXXXXXX?", clique na opção "SIM":

Neste momento o sistema realizará o cancelamento da NF-e de Estorno e a recomposição dos saldos das quantidades no Estoque / Financeiro. Clique em "OK":

Consulta Estoque "Informações do Produto": 

Consulta do título referente a NF de Devolução à Fornecedor cujo a NF de Estorno foi cancelada:

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