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No caso de saídas de mercadorias, será apresentado um serão apresentados:
- 1 Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP"
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- 1 Registro C197 com o código RJ23000000 para cada item do documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST
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No caso de entrada de mercadorias (Emissão própria Ex. Devolução de cliente), será apresentado um Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP", e um Registro C197 com o código RJ53000002 para cada item do documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST.
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