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Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução SEFAZ 714, utilizando os valores apurados na movimentação.
No caso de saídas Saídas de mercadorias, serão apresentados:
- 1 Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP"
- 1 Registro C197 com o código RJ23000000 para cada item do documento Documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST, onde no campo 03 – DESCR_COMPL_AJ, para a tributação do ICMS integral (CST igual “00” ou “10”), será enviada a observação "Tributação integral FECP", quando a operação realizada possuir benefício/incentivo fiscal, será enviado o código da Tabela 5.2 do Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS/IPI, correspondente à combinação norma e espécie.
No caso de entrada Entrada de mercadorias (Emissão própria Ex. Devolução de cliente), será apresentado um serão apresentados:
- 1 Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP"
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- 1 Registro C197 com o código RJ53000002
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- para cada item do
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- Documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST
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- , onde no campo 03 – DESCR_COMPL_AJ
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- , para a tributação do ICMS integral (CST igual “00” ou “10”), será enviada a observação "Tributação integral FECP", quando a operação realizada possuir benefício/incentivo fiscal, será enviado o código da Tabela 5.2 do Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS/IPI, correspondente à combinação norma e espécie.
No caso de operações de Entrada de Devolução de Cliente,
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