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NOTA TÉCNICA EFD-REINF 03/2024
Publicado em 07/10/2024
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos "vlrRendBruto" do evento R-4010 e "vlrBruto" do evento R-4020.
Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02.
Para tal procedimento é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) SPED - 59.0.0.0 - SP 42.00.32 ou superior.
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7582
2. TELA EFD REINFAlteração nos Registros
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Modular SPED >> Movimentos >> EFD - REINF
2.1 Visão Geral das Alterações
a. R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física - Campo {vlrRendBruto}
TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED
Caminho: Movimentos // EFD REINF
R-4010 Campo {vlrRendBruto}:
Retirada Retirada da obrigatoriedade de preenchimento do campo vlrRendBruto (situação específica com fundos de investimento).;
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Caso o
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campo Indicativo de FCI ou SCP
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seja 1, então
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o Valor do Rendimento Bruto
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deverá ser maior ou igual ao campo Valor do Rendimento Tributável, caso contrário o sistema
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apresentará a seguinte validação na tela de resumo de inconsistências:
b. R-4020 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica
TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED
Caminho: Movimentos // EFD REINF
Retirada da obrigatoriedade de preenchimento do campo vlrRendBruto (situação específica com fundos de investimento);
R-4020 Campo {"vlrBruto"}:
Retirada da obrigatoriedade de preenchimento (situação específica com fundos de investimento).
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7582
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