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Visão Geral do Programa

O MIT é um serviço integrado com a DCTFWeb e servirá para a inclusão dos débitos relativos a tributos que ainda não são enviados para a DCTFWeb por meio de uma escrituração fiscal específica (como ocorre com o eSocial ou EFDReinf). O MIT substitui o PGD DCTF, que atualmente é utilizado para a declaração dos seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, IPI, COFINS, CIDE, IOF, CONDECINE, CPSS e RET/PAGAMENTO UNIFICADO.

Índice

Esta documentação visa auxiliar a geração dos arquivos do MIT

Índice

Geração de arquivo

Para gerar o arquivo será necessário informar o período, dados do contabilista e forma de apuração.
Basicamente posicionará na tabela C2J (constabilistas), CHD (forma de tributação) e haverá um filtro na tabela T1A e T1B referentes as movimentações do MIT e processos e suspensão do período.

Existem 4 exemplos da tags json, conforme:
Ex. 1 - Apuração sem movimento e sem ocorrência de evento especial.
Ex. 2 - Apuração sem movimento e com ocorrência de evento especial
Ex. 3 - Apuração com débitos e suspensões e sem ocorrência de evento especial
Ex. 4 - Apuração com débitos e com ocorrência de eventos especiais

Particularidades sobre cada modelo.

Ex. 1 - Apuração sem movimento e sem ocorrência de evento especial.

Não possui movimento no período de movimento na T1A e não possui data de situação especial preenchida na CHD.
Basicamente são 2 Grupos PeriodoApuracao e DadosIniciais e 1 Sub Grupo ResponsavelApuracao que totalizam 5 tags ( MesApuracao, AnoApuracao, SemMovimento, QualificacaoPj e CpfResponsavel )

Bloco de código
    {
        "PeriodoApuracao": 
        {
            "MesApuracao": 8,
            "AnoApuracao": 2025
        },
        "DadosIniciais": 
        {
            "SemMovimento": true,
            "QualificacaoPj": 11,
            "ResponsavelApuracao": 
            {
                "CpfResponsavel": "12345678900"
            }
        }
    }


Ex. 2 - Apuração sem movimento e com ocorrência de evento especial
Não possui movimento no período de movimento na T1A mas possui data de situação especial preenchida na CHD.
Basicamente são 3 Grupos PeriodoApuracao, ListaEventosEspeciais e DadosIniciais e 2 Sub Grupos ResponsavelApuracao e TelResponsavel que totalizam 12 tags ( MesApuracao, AnoApuracao, IdEvento, DiaEvento, TipoEvento, SemMovimento, QualificacaoPj, CpfResponsavel, TelResponsavel, Ddd, NumTelefone, EmailResponsavel )

Bloco de código
{
	"PeriodoApuracao": {
		"MesApuracao": 3,
		"AnoApuracao": 2025
	},
	"ListaEventosEspeciais": [
		{
			"IdEvento": 1,
			"DiaEvento": 12,
			"TipoEvento": 4
		}
	],
	"DadosIniciais": {
		"SemMovimento": true,
		"QualificacaoPj": 8,
		"ResponsavelApuracao": {
			"CpfResponsavel": "12345678900",
			"TelResponsavel": {
				"Ddd": "31",
				"NumTelefone": "999999999"
			},
			"EmailResponsavel": "[email protected]"
		}
	}
}

De/Para das TAGS do layout MIT com os Campos TAF


Dicionário de Dados

Foram criadas as seguintes tabelas:

Tabela T1A 

Responsável pelos dados do tributo e que irá ser base dos grupos de tags.

X2_CHAVE

X2_NOME

X2_MODO

X2_MODOUN

X2_MODOEMP

X2_UNICO

X2_MODULO

T1A

Movimento MIT

E

E

E

T1A_FILIAL+T1A_PERAPU+STR(T1A_IDDEBI)+T1A_IDTRIB+T1A_CODREC

84


INDICEORDEMCHAVEDESCRICAO
T1A1T1A_FILIAL+T1A_PERAPU+STR(T1A_IDDEBI)+T1A_IDTRIB+T1A_CODRECPer. Apu. + ID Débito + ID Trib + Cod. Receita


X3_ARQUIVOX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOX
T1AT1A_ANODEBC40Ano Déb.Ano Débito               @!                                           

      AR
T1AT1A_ANOPOSC40Ano Pos.Ano Postergado@!                                           

      AR
T1AT1A_CNPINCC140CNPJ Incorp.CNPJ Incorporação@!R NN.NNN.NNN/NNNN-99

      AR
T1AT1A_CNPSCPC140CNPJ SCPCNPJ SCP                 @!R NN.NNN.NNN/NNNN-99
IIF(!INCLUI.AND.!EMPTY(T1A->T1A_IDSCP),POSICIONE("V3X",1,XFILIAL("V3X")+T1A->T1A_IDSCP,"V3X_CNPJ"),"")V3X   AV
T1AT1A_CODMUNC70Cod. Mun.Código Município@! 

      AR
T1AT1A_CODRECC60Cod. ReceitaCódigo de Receita@!

      AR
T1AT1A_CODTRIC20Cod. Trib.Código Tributo@!                                           

C3SC  AV
T1AT1A_CPNESTC140CNPJ Estab.CNPJ Estabelecimento@!RNN.NNN.NNN/NNNN-99

      VR
T1AT1A_DESTRIC2540Desc. Trib. Descriçao Tributo@!                                           

      VR
T1AT1A_FILIALC80Filial      Filial                                                                

      AR
T1AT1A_FILORIC20Filial DocumFilial do Documento@!                                           

      AR
T1AT1A_ID    C360ID          ID da tabela             @!                                           
TAFGeraID()      VR
T1AT1A_IDDEBIN60ID DébitoID Sequencial Débito@E 999,999

      AR
T1AT1A_IDSCP C360ID SCP      ID SCP                   @!                                           

      AR
T1AT1A_IDTRIBC60ID Trib     ID do Tributo            @!                                           
                                                                                                                                                                     AR
T1AT1A_PERAPUC60Per. Apu.Período Apuração@!                                           

      AR
T1AT1A_PERIODC10Period.Periodicidade            @!                                           Pertence("123 ")
      AR1=Diária;2=Decendial;3=Quinzenal
T1AT1A_TRIPOSC10Trim. PosterTrimestre Postergado@!                                           

      AR
T1AT1A_VALTRIN162Val. Trib.Valor Tributo@E 9,999,999,999,999.99

      AR


X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_SEEKX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVE
T1A_CNPSCP1V3X->(Alltrim(V3X_ID))T1A_IDSCP XSV3X2xFilial("V3X")+M->T1A_CNPSCP
T1A_CODTRI1C3S->(Alltrim(C3S_DESCRI))T1A_DESTRIXSC3S1xFilial("C3S")+M->T1A_CODTRI
T1A_CODTRI1C3S->(Alltrim(C3S_ID))T1A_IDTRIBXSC3S1xFilial("C3S")+M->T1A_CODTRI


X9_DOMX9_IDENTX9_CDOMX9_EXPDOMX9_EXPCDOMX9_PROPRIX9_LIGDOMX9_LIGCDOMX9_USEFILX9_VINFILX9_CHVFOR
C3S1T1AC3S_IDT1A_IDTRIB S1NS22
V3X1T1AV3X_IDT1A_IDSCPS1NS22


Tabela T1B

Responsável pelos dados dos processos referenciados e que irá ser base dos grupos de tags.

X2_CHAVEX2_NOMEX2_MODOX2_MODOUNX2_MODOEMPX2_UNICOX2_MODULO
T1BProcessos MIT                 EEET1B_FILIAL+T1B_ID84


INDICEORDEMCHAVEDESCRICAO
T1B1T1B_FILIAL+T1B_IDID                                                                    


X3_ARQUIVOX3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_RELACAOX3_F3X3_VISUALX3_CONTEXTX3_CBOX
T1BT1B_CODPROC210Cod. Proc.Código Processo@! 
IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(T1B->T1B_CODPRO),POSICIONE("C1G",8, xFilial("C1G")+T1B->T1B_IDPROC+"1","C1G_NUMPRO"),"") C1G   AV
T1BT1B_DESPROC2200Desc. Proc.Descrição Processo@!

      VV
T1BT1B_FILIALC80FilialFilial do Sistema


      


T1BT1B_ID    C360IDID do registro@! 

      VR
T1BT1B_IDPROCC60ID ProcID Processo@! 

      VR
T1BT1B_TERCEIC10TerceiroTerceiro@!Pertence("12 ")
      AR1=Sim;2=Não
T1BT1B_VALSUSN162Val. Susp.Valor Suspensão@E 9,999,999,999,999.99

      AR


X7_CAMPOX7_SEQUENCX7_REGRAX7_CDOMINX7_TIPOX7_ALIASX7_ORDEMX7_CHAVE
T1B_CODPRO1C1G->(Alltrim(C1G_ID))T1B_IDPROCXC1G1xFilial("C1G")+M->T1B_CODPRO
T1B_CODPRO2C1G->(Alltrim(C1G_DESCRI)) T1B_DESPROXC1G1xFilial("C1G")+M->T1B_CODPRO


X9_DOMX9_IDENTX9_CDOMX9_EXPDOMX9_EXPCDOMX9_PROPRIX9_LIGDOMX9_LIGCDOMX9_USEFILX9_ENABLEX9_VINFILX9_CHVFOR
C1G1T1BC1G_IDT1B_IDPROC S1NSS22
T1A1T1BT1A_IDT1B_IDS1NSS11

MVC


Para a manutenção dos cadastros referentes ao MIT, foi criada a rotina TAFA632 que será responsável pela gravação, alteração, visualização e exclusão dos movimentos.