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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No cálculo do encargo tipo R-Base, referente à incidência de INSS Dissídio, foi identificado que, quando há um mês com base de INSS negativa, o sistema está abatendo esse valor no total geral do cálculo. Isso resulta em discrepâncias nos valores gerados para a contabilização, que não conferem com os valores transmitidos ao eSocial.

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Foi ajustado o comportamento do sistema para que, quando o valor da base do encargo do tipo R - Base INSS Dissídio e S - Base INSS de 13º Salário Dissídio for negativo (INSS Dissídio), este seja considerado como zero, em conformidade com o comportamento esperado pelo eSocial e pela folha analítica.
Além disso, foi garantido o zeramento da base de INSS dissídio para folha, férias e 13º salário nas competências com base negativa, abrangendo os encargos 3, 6, H, R, S, T e U, assegurando a correta contabilização e alinhamento dos valores com os transmitidos ao eSocial.

Base negativa:

• • Encargo 3 e 6: Já possuem tratativa para base negativa.
  • Encargo R: Passou a desprezar base negativa na competência e já zerava quando o somatório das competências de folha e férias era menor que zero.
  • Encargo T: Utiliza a base calculada em 3 e R e já zera quando elas são menores que zero.
  • Encargo U: Utiliza os encargos S e H, que já possuem tratativa para base negativa.
  • Encargo S: Passou a desprezar base negativa na competência.
  • Encargo H: Já possui tratamento.

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Exemplo: 

Quando gerarmos um encargo com o valor positivo, ele irá se manter da forma correta, exibindo o perfeitamente no log da geração de encargos



Quando o valor da base for negativa, a geração de encargos irá desprezar esse valor na somataria geral do encargo:

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