01. DADOS GERAIS
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solucoestotvs_ | cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
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| Modulos_totvs_prestadores_de_servicos |
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| Função: | CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas Configurador de Tags |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue |
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(informe o requisito relacionado)| : | DMANFATMANUT-9036, DMANFATMANUT-9037, DMANFATMANUT-9039 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atender as especificações constantes na NT2024.003 referentes aos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
Esta definição deve permitir aos estados fazer um acompanhamento mais preciso das operações com estes produtos, além de atender solicitação da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, encaminhada pelo Ofício nº 598/202 /CGAI/ DRCI/ SENAJUS/ MJ, do Ministério da Justiça, que solicita inclusão do campo para informação do Documento de Origem Florestal - DOF.
Todavia conforme Item 5.7 da NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/DBFLO do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a informação da nota fiscal é necessária para emissão do DOF, o que inviabiliza a emissão do documento fiscal antes do DOF.
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Foi adicionada uma nova opção no programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal, para que seja possível preencher essas informações que serão geradas posteriormente no arquivo XML.
Foi alterado o configurador Configurador de Tags para permitir a geração e manipulação das novas Tags no XML.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD4035, XML, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| - Foi adicionada um novo tipo de informação ao CD4035 - "NF-e - Produtos Agropecuários/Animais/Vegetais/Florestais", está opção ficará disponível apenas para documentos de Saída.
- O campo Tipo Guia terá as opções disponibilizadas na NT.
- Foram adicionas duas validações, o grupo Defensivo quando informado obriga que sejam preenchidos os dois campos "Número da Receita" e "CPF";
- Para o grupo referente a Guia de Trânsito são exigidos os campos "Tipo Guia" e "Número da Guia".
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| - Adicionada as Tags referente ao grupo Agropecuário.
| Aviso |
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As novas Tags foram inseridas no Configurador de Tags permitindo assim a manipulação das mesmas diretamente no XML. |
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