Histórico da Página

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A tela inicial utiliza os seguintes filtros para CONSULTA.

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Código: Campo onde informa o código da alíquota no sistema;

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Grupo de Tipo de Nota: Grupo de Tipo de nota (Saída/Entrada/Transferência/devolução) para a qual a alíquota vai ser utilizada.

Ao consultar os tributos cadastrados, a ordenação da grade deve obedecer a seguinte ordem: Tipo, Vigência Inicial, Código do imposto, Estado Origem, estado Destino e Município; 

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a. INCLUSÃO

O usuário para incluir uma alíquota, basta pressionar em INCLUSÃO e preencher os campos da tela. 

Na tela de Cadastro de Impostos da Reforma Tributária, quando o cadastro for de imposto imposto selecionado no combo for tipo IBS, serão exibidos dois campos de Alíquota: Estadual e Municipal. Ao informar os valores de alíquotas nesses campos, é exibida uma somatória no campo 'Total IBS'.

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Importante destacar que a COMBO da CST será alimentada de informação caso estejam preenchidos os campos "Tipo" (Alíquota) e "Grupo Tipo de Nota". Caso um dos campos não esteja preenchido o sistema não disponibiliza o código de Classificação Fiscal.

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Na tela de Consulta, serão exibidas as alíquotas, conforme informado na inclusão do imposto.

Regras da vigência

Não permitir inclusão de faixa de vigência com data final diferente do último dia do mês.

Ao cadastrar ou alterar vigências, o sistema estabelece uma regra padrão para que o usuário não possa na Vigência Final, informar uma data que não seja o ultimo dia de cada mês.

Quando na inclusão ou alteração, informamos uma data no campo Vigência Final diferente da ultima data de um respectivo mês.

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NÃO PERMITIR LACUNAS ENTRE AS VIGÊNCIAS

Quando ocorrer essa situação, o sistema emitirá uma mensagem informativa para que a vigência seja adequada à regra. 

Ao incluir ou alterar um tributo, informando uma vigência (data inicial e final), foi criada uma consistência que verifica se existem outras linhas deste imposto do mesmo tipo que está sendo cadastrado ou alterado (CBS ou IBS ou IS).  Se houver outras linhas deste imposto (com qualquer código, origem/destino, grupo tipo de nota, etc) com vigência que abranja a data digitada pelo usuário, ao confirmar, será exibido um popup, informando que a data da vigência inicial e final deverão ser adequadas.

Impostos cadastrados

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Vamos incluir 01 novo imposto IS com data que já estava inserida em uma vigência cadastrada

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O sistema emite mensagem solicitando adequação, conforme a regra de vigências.

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ALTERAÇÃO

As alíquotas poderão ser alteradas, conforme tela abaixo.

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