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O processo da Reforma Tributária no Gemco inicia-se pelo Cadastro de Impostos.
A tela de Cadastros de Impostos - Reforma Tributária foi criada para tratar a operação dos novos impostos criados para a Reforma Tributária, que são:
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A tela, quando habilitada, ficará disponível pelo caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária
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Na Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária o usuário poderá consultar, cadastrar, alterar e excluir os impostos, alíquotas, grupo de tipo de nota de movimentação, CST e associar a um ou mais municípios do Estado destino.
a. CONSULTA
A tela inicial utiliza os seguintes filtros para CONSULTA.
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Ao consultar os tributos cadastrados, a ordenação da grade deve obedecer a seguinte ordem: Tipo, Vigência Inicial, Código do imposto, Estado Origem, estado Destino e Município;
ab. INCLUSÃO
O usuário para incluir uma alíquota, basta pressionar em INCLUSÃO e preencher os campos da tela. : Código, Tipo, Estado Origem, Estado Destino, Vigência Inicial, Vigência Final, Grupo de Tipo de Nota, Município (se for o caso), Alíquota e CST.
Na tela de Cadastro de Impostos da Reforma Tributária, quando o imposto selecionado no combo for tipo IBS, serão exibidos dois campos de Alíquota: Estadual e Municipal. Ao informar os valores de alíquotas nesses campos, é exibida uma somatória desses valores no campo 'Total IBS'.
Para os tipos de impostos CBS e IS, haverá somente 1 campo de alíquota e não haverá o campo de Totalizador.
Importante destacar que a COMBO da CST será alimentada de informação caso estejam preenchidos os campos "Tipo" (Alíquota) e "Grupo Tipo de Nota". Caso um dos campos não esteja preenchido o sistema não disponibiliza o código de Classificação Fiscal.da lista para seleção, somente se o campoTipo estiver preenchido. O sistema buscará essa informação. por tipo de imposto, na tela Classificações Tributárias (que será detalhada adiante neste documento)
Na tela de Consulta, serão exibidas as alíquotas, conforme informado na inclusão do imposto.
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Ao incluir ou alterar um tributo, informando uma vigência (data inicial e final), foi criada uma consistência que verifica se existem outras linhas deste imposto do mesmo tipo que está sendo cadastrado ou alterado (CBS ou IBS ou IS). Se houver outras linhas deste imposto (com qualquer código, origem/destino, grupo tipo de nota, etc) com vigência que abranja a data digitada pelo usuário, ao confirmar, será exibido um popup, informando que a data da vigência inicial e final deverão ser adequadas.
Impostos Consulta dos impostos cadastrados
Vamos incluir 01 novo imposto IS com data que já estava inserida em uma vigência cadastrada
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O sistema emite mensagem solicitando adequação, conforme a regra de vigências.
ALTERAÇÃO
As alíquotas poderão ser alteradas, conforme tela abaixo.
Para os tipos de impostos CBS e IS, em Inclusão e Alteração, haverá somente 1 campo de alíquota.
Na consulta, será exibido na coluna Alíquota.
Alíquota por Município
No cadastro de impostos da Reforma, existe um facilitador para inclusão de impostos para municípios que possuem alíquota diferente da alíquota do Estado destino.
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Após selecionar as cidades e clicar em Confirmação, a tela de Consulta de Cidades será fechada e as cidades selecionadas serão exibidas no campo Município, da tela principal.
Ao lado, será informado ao usuário exibido em vermelho quantas cidades foram selecionadas.
Para essas cidades, a alíquota deste imposto será a mesma.
Informar os demais campos da tela e clicar em Confirmação.
c. ALTERAÇÃO
Na alteração de impostos, as regras são as mesmas da inclusão.
