Histórico da Página
Objetivo:
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Este documento tem como objetivo auxiliar no esclarecimento de algumas dúvidas mais comuns sobre a DCTFWeb:
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01.Por que o lançamento financeiro da DCTFWeb não possui os mesmos agrupamentos ou quebras da GPS ?
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Lembrando que, o lançamento financeiro deve refletir a geração da DARF, e conforme no documento de perguntas e respostas da DCTFWeb, a DARF deve ser única por estabelecimento. Link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb-junho-2024.pdf
02. A conciliação
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dos valores pagos via DARF Numerada + DARF Avulsa será realizada pela SISTAD
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?
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Essa conciliação será
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exibida no ambiente da DCTFWeb?
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A conciliação será disponibilizada no eCAC, e o cliente
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precisará apropriar/alocar o DARF Avulso
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na DCTF.
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As instruções detalhadas serão comunicadas ainda este mês
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03.
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Paguei o valor disponibilizado
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pela DCTFWeb, mas precisei reabrir e retificar o período
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. A DCTFWeb disponibilizará uma DARF apenas com a diferença, incluindo juros e multa?
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Como devo proceder
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?
Sim,
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a DCTFWeb emitirá uma DARF apenas com a diferença a ser paga. Juros e multa serão aplicados somente se o pagamento ocorrer após a data de vencimento.
04. Os valores referentes ao Dissídio Retroativo são pagos na
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DCTFWeb do mês de pagamento do
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dissídio ou na competência da Data-Base do
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dissídio?
Os valores são considerados no mês de pagamento do dissídio. No exemplo citado, a contribuição previdenciária referente à folha de diferença do dissídio, paga em 08/2018,
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aparecerá na guia de recolhimento da DCTFWeb referente
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a 08/2018
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.
05. É possível gerar a DARF para pagamento por filial, ou a DARF é gerada apenas para a empresa MATRIZ?
A DARF é
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gerada exclusivamente por empregador, ou seja, apenas para a matriz.
06. Não foi possível enviar nenhum evento periódico S-1299 ou S-1295 no prazo, ou seja, não existe nenhuma informação da Folha no eSocial, porém a empresa conseguiu finalizar o REINF. Neste caso, é possível
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fazer uma DARF avulsa do valor total da Folha de Pagamento/Autônomo e encaminhar no DCTF
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? A Receita irá reconhecer este pagamento como sendo da minha Folha, mesmo sem a
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base declaratória,
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permitindo a retificação posterior do eSocial?
Sim,
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caso haja valores do REINF na DCTF
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, é possível enviá-los e gerar a DARF da DCTF apenas
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para esses valores. Já os valores relacionados ao eSocial devem ser pagos por meio de uma DARF Avulsa. Posteriormente, ao retificar as informações do eSocial, os valores pagos serão conciliados.
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