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Para que o botão fique disponível, haverá um Segurança que deverá ser habilitado ao usuário. 

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02. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA TRIBUTÁRIAS

Caminho: Cadastros>Impostos>>Reforma Tributária>>Controle de Vigências Tributárias

a. CADASTRO DE SEGURANÇA

A Tela de Controle de Vigências Tributárias fica disponível através de liberação da operação  CONTROLE DE VIGENCIA - CONFIRMA, contido no formulário  CONTROLE IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, no Cadastro de Segurança.

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Devidamente habilitado, o botão de acesso à tela fica disponível

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b. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA

Ao acessar o botão Controle de Vigência Tributária o sistema apresenta

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No Campo Tributo/Imposto são apresentados os novos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS e IS) e os impostos atuais (ICMS, ICMS - REDUÇÃO, ICMS - SUBSTITUIÇÃO)

Quando selecionamos os novos impostos, o sistema habilita apenas os campos:

*Vigência Atual: Período de vigência que já esta cadastrado e vigente;

*Nova Vigência: Período de vigência Futuro o qual a alíquota vai assumir ao termino do atual 

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O sistema não permitirá ficar buracos entre  vigências (atual/Nova). Neste caso a nova vigência é sugerida da data inicial até o ultimo dia do ano. No exemplo abaixo, o sistema em uma vigência atual de 01/11/24 a 30/11/24 sugere que a nova Vigencia seja dentro do ano (01/01/2025 a 31/12/2025)

O campo % Revisão também fica disponível para quando as Novas Vigências estão com datas futuras 

Quando selecionamos os  impostos atuais, o sistema habilita apenas os campos:

% Revisão (Redução/Aumento) e Alíquota

03. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - REDUÇÃO

A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Desconto) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS que sofrerão depreciação. Como vamos poder ver abaixo:

Inicialmente temos a posição:

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Na Tela de Controle informamos o tipo de ICMS que será reduzido em massa, onde definimos uma revisão com Redução de 5%

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Após os parametros pressionamos em CONFIRMAÇÃO

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SIM

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Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas

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04. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - AUMENTO

A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Aumento) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS, ou ICMS - REDUÇÃO, ou ICMS - SUBSTITUIÇÃO que sofrerão aumento. Como vamos poder ver abaixo:

Inicialmente temos a posição:

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Na Tela de Controle informamos o tipo de ICMS que será aumentado em massa, onde definimos uma revisão com Aumento de 5,29%

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E pressione em CONFIRMAÇÃO

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SIM

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Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas

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