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- Segurança
- Cadastros de Impostos - Reforma tributária
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- Cadastro de Produto
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- Inclusão
- Alteração
- Facilitador para cadastro dos impostos da Reforma
- Cadastro Empresa - Parâmetros (Novo)
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Após fazer alteração, fechar a tela Fiscal, e clicar em Confirmação.
06. Facilitador para cadastro dos impostos da Reforma
07. Cadastro Empresa - botão Parâmetros (Novo) - Período de alíquota teste
A partir de 01/2026, serão geradas as NFes e NFCes com valores dos novos tributos (CBS, IBS e IS). Mas, conforme legislação, no primeiro ano da implantação da reforma tributária, com alíquota teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, não serão apurados os impostos e não devem ser considerados no custo dos produtos.
Por esse motivo, foi criado no menu Cadastro > Organização > Empresa, um botão lateral chamado Parâmetros (Novo). Ao clicar no botão, no combobox combo box Módulo/Grupo deverá exibir "Reforma Tributária".
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02. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA TRIBUTÁRIAS
Caminho: Cadastros>Impostos>>Reforma Tributária>>Controle de Vigências Tributárias
a. CADASTRO DE SEGURANÇA
A Tela de Controle de Vigências Tributárias fica disponível através de liberação da operação CONTROLE DE VIGENCIA - CONFIRMA, contido no formulário CONTROLE IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, no Cadastro de Segurança.
Devidamente habilitado, o botão de acesso à tela fica disponível
b. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA
Ao acessar o botão Controle de Vigência Tributária o sistema apresenta
No Campo Tributo/Imposto são apresentados os novos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS e IS) e os impostos atuais (ICMS, ICMS - REDUÇÃO, ICMS - SUBSTITUIÇÃO)
Quando selecionamos os novos impostos, o sistema habilita apenas os campos:
*Vigência Atual: Período de vigência que já esta cadastrado e vigente;
*Nova Vigência: Período de vigência Futuro o qual a alíquota vai assumir ao termino do atual
O sistema não permitirá ficar buracos entre vigências (atual/Nova). Neste caso a nova vigência é sugerida da data inicial até o ultimo dia do ano. No exemplo abaixo, o sistema em uma vigência atual de 01/11/24 a 30/11/24 sugere que a nova Vigencia seja dentro do ano (01/01/2025 a 31/12/2025)
O campo % Revisão também fica disponível para quando as Novas Vigências estão com datas futuras
Quando selecionamos os impostos atuais, o sistema habilita apenas os campos:
% Revisão (Redução/Aumento) e Alíquota
03. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - REDUÇÃO
A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Desconto) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS que sofrerão depreciação. Como vamos poder ver abaixo:
Inicialmente temos a posição:
Na Tela de Controle informamos o tipo de ICMS que será reduzido em massa, onde definimos uma revisão com Redução de 5%
Após os parametros pressionamos em CONFIRMAÇÃO
SIM
Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas
04. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - AUMENTO
A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Aumento) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS, ou ICMS - REDUÇÃO, ou ICMS - SUBSTITUIÇÃO que sofrerão aumento. Como vamos poder ver abaixo:
Inicialmente temos a posição:
Na Tela de Controle informamos o tipo de ICMS que será aumentado em massa, onde definimos uma revisão com Aumento de 5,29%
E pressione em CONFIRMAÇÃO
SIM
Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas
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