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- Visão Geral
- Campos 'Tipo' e 'Grupo de Tipo de Nota' Segurançado Cadastro de Impostos (atual)
- Cadastros de Impostos - Reforma tributária
- Inclusão
- Regras da vigência
- Alteração
- Cadastro de Produto
- Consulta
- Inclusão
- Alteração
- Facilitador para cadastro dos impostos por NCM
- Segurança
- Consulta
- Alteração
- Cadastro Empresa - Parâmetros (Novo)
01. VISÃO GERAL
Na tela Cadastros>Impostos>ICMS, foram realizadas as seguintes alterações:
Para acessar a tela com essas alterações, atualizar a versões do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0-SP43.00.xx ou superior.
02. Campos 'Tipo' e 'Grupo do Tipo de Nota' do Cadastro de Impostos (atual)
Na tela Cadastros>Impostos>ICMS, foram realizadas as seguintes alterações:
- mudar o campo 'Tipo' - mudar o campo 'Tipo' de Texto para Combo;
- incluir um novo campo chamado 'Grupo de Tipo de Nota', com objetivo de refinar e facilitar as pesquisas desta tela.
Para acessar a tela com essas alterações, atualizar a versões do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0-SP43.00.13 ou superior.
02. UTILIZAÇÃO - Campos 'Tipo' e 'Grupo do Tipo de Nota'
O Campo 'Tipo' desta tela foi alterado de texto para combo.
Desta forma, o usuário poderá abrir o combo, clicando na seta e selecionando um dos tipos de impostos exibidos na lista.
Os impostos exibidos na tela são os mesmo que já existiam antes da alteração, conforme abaixo:
Tipo I mudou para ICMS;
Tipo S mudou para ICMS-Substituição;
Tipo R mudou para ICMS - Redução.
O Campo 'Tipo' desta tela foi alterado de texto para combo.
Desta forma, o usuário poderá abrir o combo, clicando na seta e selecionando um dos tipos de impostos exibidos na lista.
Os impostos exibidos na tela são os mesmo que já existiam antes da alteração, conforme abaixo:
Tipo I mudou para ICMS;
Tipo S mudou para ICMS-Substituição;
Tipo R mudou para ICMS - Redução.
Após selecionar o tipo desejado, informar demais filtros da tela (se desejar) e clicar no botão 'Consulta'.
O resultado da pesquisa será exibido em tela.
Em modo de alteração, esse combo permanece inibido, somente sendo possível alterar alguns campos da tela.
Em modo de inclusão, ao clicar no combo exibe os impostos disponíveis para seleção.
O campo 'Grupo do Tipo de Nota' trata-se de mais uma opção de filtro, com objetivo de refinar e facilitar as pesquisas dos usuários.
O usuário deve informar o grupo do tipo de nota desejado, em conjunto com outros Após selecionar o tipo desejado, informar demais filtros da tela (se desejar) e clicar no botão 'Consulta'.
O resultado da pesquisa será exibido em tela.
Em modo de alteração, esse combo permanece inibido, somente sendo possível alterar alguns campos da tela.
Em modo de inclusão, ao clicar no combo exibe os impostos disponíveis para seleção.
O campo 'Grupo do Tipo de Nota' trata-se de mais uma opção de filtro, com objetivo de refinar e facilitar as pesquisas dos usuários.
O usuário deve informar o grupo do tipo de nota desejado, em conjunto com outros filtros da tela (se desejar) e clicar no botão 'Consulta'.
Desta forma, o sistema trará todos os impostos cadastrados que atendam a essa pesquisa.
Caso o usuário informe um grupo de tipo de nota inexistente, após clicar no botão 'Consulta', será apresentada a mensagem abaixo.
03. Segurança
Caminho: Cadastros > Segurança > Formulário: Cadastro Impostos Reforma Tributária
Desta forma, o sistema trará todos os impostos cadastrados que atendam a essa pesquisa.
Caso o usuário informe um grupo de tipo de nota inexistente, após clicar no botão 'Consulta', será apresentada a mensagem abaixo.
03. Cadastro de Impostos - Reforma Tributária
O processo da Reforma Tributária no Gemco inicia-se pelo Cadastro de Impostos.
A tela de Cadastros de Impostos - Reforma Tributária foi criada para tratar a operação dos novos impostos criados para a Reforma Tributária, que são:
Este Cadastro também vai tratar as variações de alíquotas que ocorrerão até 2029 entre os novos impostos e o ICMS. Com o passar do tempo, a atual tela de Cadastro de Impostos será eliminada.
A Tela de Cadastro A Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária ficará disponível através de liberação das operações no Segurança, formulário CADASTRO IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, habilitadas.
Caminho: Cadastros > Segurança > Formulário: Cadastro Impostos Reforma Tributária
A tela, quando habilitada, ficará disponível pelo caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária
04. Cadastro de Impostos - Reforma Tributária
O processo da Reforma Tributária no Gemco inicia-se pelo Cadastro de Impostos.
A tela de Cadastros de Impostos - Reforma Tributária foi criada para tratar a operação dos novos impostos criados para a Reforma Tributária, que são:
Este Cadastro também vai tratar as variações de alíquotas que ocorrerão até 2029 entre os novos impostos e o ICMS. Com o passar do tempo, a atual tela de Cadastro de Impostos será eliminada.
Caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária
Na Tela de Cadastro de Impostos - Reforma Tributária o usuário poderá consultar, cadastrar, alterar e excluir os impostos, alíquotas, grupo de tipo de nota de movimentação, CST e associar a um ou mais municípios do Estado destino.
A tela inicial utiliza os seguintes filtros para CONSULTA.
Código: Campo onde informa o código da alíquota no sistema;
Tipo: Tipo de Alíquota CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço), IBS (imposto Sobre Bens e serviços) ou IS (Imposto Seletivo);
Nesta tela, o usuário poderá consultar, cadastrar, alterar e excluir os impostos, alíquotas, grupo de tipo de nota de movimentação, CST e associar a um ou mais municípios do Estado destino.
A tela inicial utiliza os seguintes filtros para CONSULTA.
Código: Campo onde informa o código da alíquota no sistema;
Tipo: Tipo de Alíquota CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço), IBS (imposto Sobre Bens e serviços) ou IS (Imposto Seletivo);
Estado Origem: Campo onde informa a UF de origem do produto;
Estado DestinoEstado Origem: Campo onde informa a UF de origem do produto;Estado Destino: Campo onde informa a UF de destino destino final do produto;
Vigência Inicial: (Novo) Campo onde se define a data inicial da vigência da determinada alíquota;
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O usuário para incluir uma alíquota, basta pressionar em INCLUSÃO e preencher os campos da tela: Código, Tipo, Estado Origem, Estado Destino, Vigência Inicial, Vigência Final, Grupo de Tipo de Nota, Municipio (se for o caso), Alíquota e CST.
Na tela de Cadastro de Impostos da Reforma Tributária, quando o imposto selecionado no combo for tipo IBS, serão exibidos dois campos de Alíquota: Estadual e Municipal. Ao informar os valores de alíquotas nesses campos, é exibida uma somatória no campo 'Total IBS'. Quando o tipo de imposto for CBS ou IS, somente será exibido um campo de Aliquota.
Importante destacar que a COMBO da CST será alimentada de informação caso estejam preenchidos os campos "Tipo" (Alíquota) e "Grupo Tipo de Nota". Caso um dos campos não esteja preenchido o sistema não disponibiliza o código de Classificação Fiscal.
Na tela de Consulta, serão exibidas as alíquotas, conforme informado na inclusão do imposto.
b. Regras da vigência
Não permitir inclusão de vigência com data final diferente do último dia do mês
Ao cadastrar ou alterar vigências, o sistema estabelece uma regra padrão para que o usuário não possa na Vigência Final, informar uma data que não seja o ultimo dia de cada mês.
Quando na inclusão ou alteração, informamos uma data no campo Vigência Final diferente da ultima data de um respectivo mês.
NÃO PERMITIR LACUNAS ENTRE AS VIGÊNCIAS
Quando ocorrer essa situação, o sistema emitirá uma mensagem informativa para que a vigência seja adequada à regra.
Ao incluir ou alterar um tributo, informando uma vigência (data inicial e final), foi criada uma consistência que verifica se existem outras linhas deste imposto do mesmo tipo que está sendo cadastrado ou alterado (CBS ou IBS ou IS). Se houver outras linhas deste imposto (com qualquer código, origem/destino, grupo tipo de nota, etc) com vigência que abranja a data digitada pelo usuário, ao confirmar, será exibido um popup, informando que a data da vigência inicial e final deverão ser adequadas.
Impostos cadastrados
Vamos incluir 01 novo imposto IS com data que já estava inserida em uma vigência cadastrada
O sistema emite mensagem solicitando adequação, conforme a regra de vigências.
c. Alteração
As alíquotas poderão ser alteradas, conforme tela abaixo.
Para os tipos de impostos CBS e IS, em Inclusão e Alteração, haverá somente 1 campo de alíquota.
Na consulta, será exibido na coluna Alíquota.
No cadastro de impostos da Reforma, existe um facilitador para inclusão de impostos para municípios que possuem alíquota diferente da alíquota do Estado destino.
As formas de cadastro são: uma única alíquota para todas as cidades do Estado destino ou por grupo de cidades que possuem alíquota diferente.
Na tela de Inclusão e Alteração, após informar o Estado Destino, clicar no botão 
do campo Município.
Será aberta uma outra tela, com todas as cidades pertencentes ao Estado destino. Poderão ser selecionadas uma ou mais cidades.
Após selecionar as cidades e clicar em Confirmação, a tela de Consulta de Cidades será fechada e as cidades selecionadas serão exibidas no campo Município, da tela principal.
Ao lado, será informado ao usuário quantas cidades foram selecionadas.
Para essas cidades, a alíquota deste imposto será a mesma. Informar os campos da tela e clicar em Confirmação.
05. Cadastro de Produto - Campos CBS, IBS e IS no Cadastro de Produto
Na tela Cadastros > Compras > Produtos, botão lateral: Fiscal, Aba: Tributação.
- incluir 3 novos campos de impostos: CBS, IBS e IS;
- esses novos campos devem ser do tipo 'Combo, para o usuário selecionar um dos códigos de impostos exibidos na lista.
Nesta tela, o usuário poderá associar os códigos de impostos CBS, IBS e IS ao produto.
Porém, para que os códigos sejam exibidos nesses novos campos, o usuário deverá realizar o cadastro de impostos, no Menu: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária. Após realizar esse cadastro, então o usuário consegue parametrizar o produto.
a. Consulta
Nesta tela, o usuário poderá consultar os produtos e verificar os códigos de impostos associados ao mesmo.
Para tanto, na tela Cadastros >Compras > Produtos, informar o código do produto e clicar em Consulta.
Clicar no botão lateral Fiscal e depois na Aba Tributação.
b. Inclusão
Para incluir um novo produto, o procedimento permanece o mesmo. O preenchimento dos novos campos de impostos CBS, IBS e IS é opcional.
c. Alteração
Para alterar o código de um desses impostos no produto (CBS, IBS e IS), consultar o produto e clicar em 'Alteração'.
Clicar no botão lateral Fiscal e depois na Aba Tributação e Incluir, alterar ou retirar o imposto desejado.
Após fazer alteração, fechar a tela Fiscal, e clicar em Confirmação.
06. Facilitador para vincular os impostos da Reforma aos produtos
Com o objetivo de facilitar o cadastro dos impostos da Reforma Tributária nos produtos foi criada a tela 'Manutenção Tributos por NCM'.
Esta tela fica localizada no caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral: Manutenção Tributos por NCM.
a. Segurança
Para conceder acesso a esta tela, habilitar pelo menu Cadastros > Segurança
Formulário: MANUTENCAO TRIBUTOS POR NCM
Com as 2 operações marcadas, o botão fica habilitado e o usuário terá acesso de consulta e alteração.
Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral “Manutenção Tributos por NCM” disponível
b. Consulta
A consulta dos NCMs deve ser realizada na Aba Consulta, a qual possui os seguintes filtros: NCM, Item NCM e Descrição.
Os filtros podem ser usados individualmente ou combinados. A consulta também pode ser geral, sem informar nenhum filtro, porém, pode ficar mais lenta.
O resultado da pesquisa somente trará NCMs que possuam produtos vinculados a ele.
Consulta informando o NCM completo no campo NCM
Consulta informando parte do NCM
Consulta pelo campo 'Item NCM'
Consulta pelo campo 'Descrição'
Quando não há NCMs com produtos vinculados com o filtro informado
c. Alteração
A manutenção dos impostos somente poderá ser realizada em NCMs com 8 digitos.
Na Aba principal, serão listados todos os produtos relacionados ao NCM selecionado.
E para alteração, foram criados 3 campos de impostos: CBS, IBS e IS.
Para alterar os impostos, clicar em Alteração. marcar o check-box ao lado dos impostos que deseja alterar.
Se não marcar o check box,
E selecionar os códigos dos impostos que desejo alterar
ENTÃO será exibida uma mensagem de confirmação com as opções selecionadas pelo usuário
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, Vigência Inicial, Vigência Final, Grupo de Tipo de Nota, Municipio (se for o caso), Alíquota e CST.
Na tela de Cadastro de Impostos da Reforma Tributária, quando o imposto selecionado no combo for tipo IBS, serão exibidos dois campos de Alíquota: Estadual e Municipal. Ao informar os valores de alíquotas nesses campos, é exibida uma somatória no campo 'Total IBS'. Quando o tipo de imposto for CBS ou IS, somente será exibido um campo de Aliquota.
Importante destacar que a COMBO da CST será alimentada de informação caso estejam preenchidos os campos "Tipo" (Alíquota) e "Grupo Tipo de Nota". Caso um dos campos não esteja preenchido o sistema não disponibiliza o código de Classificação Fiscal.
Na tela de Consulta, serão exibidas as alíquotas, conforme informado na inclusão do imposto.
b. Regras da vigência
Não permitir inclusão de vigência com data final diferente do último dia do mês
Ao cadastrar ou alterar vigências, o sistema estabelece uma regra padrão para que o usuário não possa na Vigência Final, informar uma data que não seja o ultimo dia de cada mês.
Quando na inclusão ou alteração, informamos uma data no campo Vigência Final diferente da ultima data de um respectivo mês.
NÃO PERMITIR LACUNAS ENTRE AS VIGÊNCIAS
Quando ocorrer essa situação, o sistema emitirá uma mensagem informativa para que a vigência seja adequada à regra.
Ao incluir ou alterar um tributo, informando uma vigência (data inicial e final), foi criada uma consistência que verifica se existem outras linhas deste imposto do mesmo tipo que está sendo cadastrado ou alterado (CBS ou IBS ou IS). Se houver outras linhas deste imposto (com qualquer código, origem/destino, grupo tipo de nota, etc) com vigência que abranja a data digitada pelo usuário, ao confirmar, será exibido um popup, informando que a data da vigência inicial e final deverão ser adequadas.
Impostos cadastrados
Vamos incluir 01 novo imposto IS com data que já estava inserida em uma vigência cadastrada
O sistema emite mensagem solicitando adequação, conforme a regra de vigências.
c. Alteração
As alíquotas poderão ser alteradas, conforme tela abaixo.
Para os tipos de impostos CBS e IS, em Inclusão e Alteração, haverá somente 1 campo de alíquota.
Na consulta, será exibido na coluna Alíquota.
No cadastro de impostos da Reforma, existe um facilitador para inclusão de impostos para municípios que possuem alíquota diferente da alíquota do Estado destino.
As formas de cadastro são: uma única alíquota para todas as cidades do Estado destino ou por grupo de cidades que possuem alíquota diferente.
Na tela de Inclusão e Alteração, após informar o Estado Destino, clicar no botão do campo Município.
Será aberta uma outra tela, com todas as cidades pertencentes ao Estado destino. Poderão ser selecionadas uma ou mais cidades.
Após selecionar as cidades e clicar em Confirmação, a tela de Consulta de Cidades será fechada e as cidades selecionadas serão exibidas no campo Município, da tela principal.
Ao lado, será informado ao usuário quantas cidades foram selecionadas.
Para essas cidades, a alíquota deste imposto será a mesma. Informar os campos da tela e clicar em Confirmação.
04. Cadastro de Produto - Campos CBS, IBS e IS no Cadastro de Produto
Na tela Cadastros > Compras > Produtos, botão lateral: Fiscal, Aba: Tributação.
- incluir 3 novos campos de impostos: CBS, IBS e IS;
- esses novos campos devem ser do tipo 'Combo, para o usuário selecionar um dos códigos de impostos exibidos na lista.
Nesta tela, o usuário poderá associar os códigos de impostos CBS, IBS e IS ao produto.
Porém, para que os códigos sejam exibidos nesses novos campos, o usuário deverá realizar o cadastro de impostos, no Menu: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária. Após realizar esse cadastro, então o usuário consegue parametrizar o produto.
a. Consulta
Nesta tela, o usuário poderá consultar os produtos e verificar os códigos de impostos associados ao mesmo.
Para tanto, na tela Cadastros >Compras > Produtos, informar o código do produto e clicar em Consulta.
Clicar no botão lateral Fiscal e depois na Aba Tributação.
b. Inclusão
Para incluir um novo produto, o procedimento permanece o mesmo. O preenchimento dos novos campos de impostos CBS, IBS e IS é opcional.
c. Alteração
Para alterar o código de um desses impostos no produto (CBS, IBS e IS), consultar o produto e clicar em 'Alteração'.
Clicar no botão lateral Fiscal e depois na Aba Tributação e Incluir, alterar ou retirar o imposto desejado.
Após fazer alteração, fechar a tela Fiscal, e clicar em Confirmação.
05. Facilitador para vincular os impostos da Reforma aos produtos
Com o objetivo de facilitar o cadastro dos impostos da Reforma Tributária nos produtos foi criada a tela 'Manutenção Tributos por NCM'.
Esta tela fica localizada no caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral: Manutenção Tributos por NCM.
a. Segurança
Para conceder acesso a esta tela, habilitar pelo menu Cadastros > Segurança
Formulário: MANUTENCAO TRIBUTOS POR NCM
Com as 2 operações marcadas, o botão fica habilitado e o usuário terá acesso de consulta e alteração.
Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral “Manutenção Tributos por NCM” disponível
b. Consulta
A consulta dos NCMs deve ser realizada na Aba Consulta, a qual possui os seguintes filtros: NCM, Item NCM e Descrição.
Os filtros podem ser usados individualmente ou combinados. A consulta também pode ser geral, sem informar nenhum filtro, porém, pode ficar mais lenta.
O resultado da pesquisa somente trará NCMs que possuam produtos vinculados a ele.
Consulta informando o NCM completo no campo NCM
Consulta informando parte do NCM
Consulta pelo campo 'Item NCM'
Consulta pelo campo 'Descrição'
Quando não há NCMs com produtos vinculados com o filtro informado
c. Alteração
A manutenção dos impostos somente poderá ser realizada em NCMs com 8 digitos.
Na Aba principal, serão listados todos os produtos relacionados ao NCM selecionado.
Para alteração, foram criados 3 campos de impostos: CBS, IBS e IS.
Para alterar os impostos, o usuário deve clicar em Alteração e marcar o check-box ao lado dos impostos que deseja alterar. Ao marcar o check box, o combo com a lista dos códigos de impostos fica habilitada para seleção do usuário. Se o usuário não marcar o check box, o combo não fica habilitado.
Informar os códigos dos impostos desejados e clicar em Confirmação. Será exibida uma mensagem com as opções selecionadas pelo usuário para confirmação ou não.
Após atualização dos produtos, ao consultar na mesma tela, verifica-se que os impostos marcados foram gravados em todos os produtos referente ao NCM selecionado.
Caso o tipo do Tributo seja marcado e não for selecionado um código do tributo e o usuário confirme a operação, o mesmo será gravado com nulo/vazio.
06. Cadastro Empresa - botão Parâmetros (Novo) - Período de alíquota teste
A partir de 01/2026, serão geradas as NFes e NFCes com valores dos novos tributos (CBS, IBS e IS). Mas, conforme legislação, no primeiro ano da implantação da reforma tributária, com alíquota teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, não serão apurados os impostos e não devem ser considerados no custo dos produtos.
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