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CONTEÚDO

1. Visão Geral - Reforma Tributária
2. Campos 'Tipo' e 'Grupo de Tipo de Nota' do Cadastro de Impostos (atual)
3. Cadastros de Impostos - Reforma  tributária
   1. Inclusão
   2. Regras da vigência
   3. Alteração
4. Cadastro de Produto
   1. Consulta
   2. Inclusão
   3. Alteração
5. Facilitador para cadastro dos impostos por NCM
   1. Segurança
   2. Consulta
   3. Alteração
6. Cadastro Empresa - Parâmetros (Novo)

01. VISÃO GERAL - Reforma Tributária

Para acessar a tela com essas alterações, atualizar a versões do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0-SP43.00.xx ou superior.

02. Alteração no campo 'Tipo' e criação do campo 'Grupo do Tipo de Nota' do Cadastro de Impostos (atual)

Na tela atual de cadastros de ICMS, localizado no menu: Cadastros>Impostos>ICMS, foram realizadas as seguintes alterações:

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Caso o usuário informe um grupo de tipo de nota inexistente, após clicar no botão 'Consulta', será apresentada a mensagem abaixo.

03. Cadastro de Impostos - Reforma Tributária

O processo da Reforma Tributária no Gemco inicia-se pelo Cadastro de Impostos.

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Ao consultar os tributos cadastrados, a ordenação da grade deve obedecer a seguinte ordem: Tipo, Vigência Inicial, Código do imposto, Estado Origem, estado Destino e Município; 

a. Inclusão

O usuário para incluir uma alíquota, basta pressionar em INCLUSÃO e preencher os campos da tela: Código, Tipo, Estado Origem, Estado Destino, Vigência Inicial, Vigência Final, Grupo de Tipo de Nota, Municipio (se for o caso), Alíquota e CST.

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Na tela de Consulta, serão exibidas as alíquotas, conforme informado na inclusão do imposto.

b. Regras da vigência

Não permitir inclusão de vigência com data final diferente do último dia do mês

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O sistema emite mensagem solicitando adequação, conforme a regra de vigências.

c. Alteração

As alíquotas poderão ser alteradas, conforme tela abaixo.

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Para essas cidades, a alíquota deste imposto será a mesma. Informar os campos da tela e clicar em Confirmação.

04. Cadastro de Produto - Campos CBS, IBS e IS no Cadastro de Produto

Na tela Cadastros > Compras > Produtos, botão lateral: Fiscal, Aba: Tributação.

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Porém, para que os códigos sejam exibidos nesses novos campos, o usuário deverá realizar o cadastro de impostos, no Menu: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária. Após realizar esse cadastro, então o usuário consegue parametrizar o produto.

a. Consulta

Nesta tela, o usuário poderá consultar os produtos e verificar os códigos de impostos associados ao mesmo. 

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Clicar no botão lateral Fiscal e depois na Aba Tributação.

b. Inclusão

Para incluir um novo produto, o procedimento permanece o mesmo. O preenchimento dos novos campos de impostos CBS, IBS e IS é opcional.

c. Alteração

Para alterar o código de um desses impostos no produto (CBS, IBS e IS), consultar o produto e clicar em 'Alteração'.

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Após fazer alteração, fechar a tela Fiscal, e clicar em Confirmação.

05. Facilitador para vincular os impostos da Reforma aos produtos

Com o objetivo de facilitar o cadastro dos impostos da Reforma Tributária nos produtos foi criada a tela 'Manutenção Tributos por NCM'. 

Esta tela fica localizada no caminho: Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral: Manutenção Tributos por NCM.

a. Segurança

Para conceder acesso a esta tela, habilitar pelo menu Cadastros > Segurança

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Cadastros > Impostos > Reforma Tributária, Botão Lateral “Manutenção Tributos por NCM” disponível

b. Consulta

A consulta dos NCMs deve ser realizada na Aba Consulta, a qual possui os seguintes filtros: NCM, Item NCM e Descrição.

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Quando não há NCMs com produtos vinculados com o filtro informado

c. Alteração

A manutenção dos impostos somente poderá ser realizada em NCMs com 8 digitos.

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Caso o tipo do Tributo seja marcado e não for selecionado um código do tributo e o usuário confirme a operação, o mesmo será gravado com nulo/vazio.

06. Cadastro Empresa - botão Parâmetros (Novo) - Período de alíquota teste

A partir de 01/2026, serão geradas as NFes e NFCes com valores dos novos tributos (CBS, IBS e IS). Mas, conforme legislação, no primeiro ano da implantação da reforma tributária, com alíquota teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, não serão apurados os impostos e não devem ser considerados no custo dos produtos.

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02. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA TRIBUTÁRIAS

Caminho: Cadastros>Impostos>>Reforma Tributária>>Controle de Vigências Tributárias

a. CADASTRO DE SEGURANÇA

A Tela de Controle de Vigências Tributárias fica disponível através de liberação da operação  CONTROLE DE VIGENCIA - CONFIRMA, contido no formulário  CONTROLE IMPOSTO REFORMA TRIBUTÁRIA, no Cadastro de Segurança.

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Devidamente habilitado, o botão de acesso à tela fica disponível

b. TELA DE CONTROLE DE VIGÊNCIA

Ao acessar o botão Controle de Vigência Tributária o sistema apresenta

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% Revisão (Redução/Aumento) e Alíquota

03. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - REDUÇÃO

A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Desconto) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS que sofrerão depreciação. Como vamos poder ver abaixo:

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Podemos observar que todas as alíquotas de ICMS foram revisadas

04. ADMINISTRANDO ALÍQUOTAS COM REVISÃO - AUMENTO

A tela de Controle de Vigências Tributáveis possui um processo de ajuste (Aumento) para aplicação em massas para alíquotas de ICMS, ou ICMS - REDUÇÃO, ou ICMS - SUBSTITUIÇÃO que sofrerão aumento. Como vamos poder ver abaixo:

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