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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Indicador Necessidade de implementar o indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do Substituição Tributária de produto farmacêutico :para operações com medicamentos.

Passaremos A ideia é que na issue DSUPXVEN-11739, passemos a alimentar um indicador do tipo de cálculo do ICMS STSubstituição Tributária, quando o mesmo foi for realizado pelo PMC preço máximo sugerido ou não. Temos que criar uma coluna na Mfl_dfitem com o nome INDBASEMED e nela, alimentaremos com os valores 0 (zero) ou 1 (um), seguindo a regra:

0 - Base de cálculo referente ao preço máximo sugerido (PMC)

1 - Base cálculo – Margem de valor agregado

Incluir comentário na nova coluna, para que os usuários tenham ciência do que se trata cada um dos valores inseridos nela. A coluna poderá ser nula, portanto, criar já prevendo que em alguns casos, não teremos nada a ser gerado.

A coluna INDBASEMED foi criada na tabela RF_AuxNotaitem pelo time Fiscal, através da issue DSUPFISAPU-14483

Qualquer dúvida, procurar o dev Vitor Lima Souza do time Fiscal para alinhamento.

Atualmente já é realizado o cálculo de Substituição Tributária seguindo o valor do preço máximo sugerido e o percentual de redução do preço máximo sugerido ou pela margem de valor agregado. Precisamos alimentar este novo indicador com o tipo de cálculo de Substituição Tributária, se o mesmo foi realizado pelo processo do valor do preço máximo sugerido ou se foi realizado pela margem de valor agregado.Já temos o cálculo do ST seguindo o "Valor do PMC" e "% Red. PMC", que foram desenvolvidos no RC 66248 e utiliza a função fbaseicmsstpmc. Só precisamos alimentar a nova coluna com o tipo de calculo do ST, se foi pelo processo desenvolvido no RC citado ou se foi pelo MVA (processo comum). Se não tiver calculo, mantém null.

03. SOLUÇÃO

Criado indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) Substituição Tributária do produto farmacêutico para operações com medicamentos.

Implementação técnica:

Indicador criado com o nome INDBASEMED nas tabelas MFL_AUXGERADF e MFL_DFITEM.

• Quando a coluna basecalcicmsst não tem valor (ou tem o valor zerado) o indicador deve ser: NULL
• Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e é usada a função fbaseicmsstpmc (RC 66248) para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 0
• Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e não é usada a função fbaseicmsstpmc para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 1

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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