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FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços
Objetivo: Complementar o cadastro de Prestador |
a categoria e beneficiários corresponde a tabela do eSocial, conforme layout S-1200 – eSocial Mensal – Remuneração e S-1300 - Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial.Descrição: Acessar o programa FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços, acessar o botão eSocial e determinar as seguintes informações:
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- Pessoa Jurídica com a informação do código ANS, que será utilizado na geração dos arquivos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. Pasta Legislação: | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Codigo ANS | Informar código ANS da operadora de plano de saúde | Este campo fica habilitado somente para os prestadores de serviço pessoa jurídica. Obrigatoriamente precisa ser informado para os prestadores que são operadora de plano de saúde; caso contrário, os arquivos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados sem o detalhamento das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. | | INSS já Recolhido | Informar o INSS já recolhido. | Este campo deve ser utilizado para quem tenha prestado serviço em outras empresas, emitindo Nota Fiscal com valores de base de cálculo de INSS, cuja informação é necessária para que o eSocial considere o prestador como múltiplo vínculo no respectivo mês, através do recebimento do evento S-1200. - Valor deste campo será gravado automaticamente de acordo com os registros incluídos no FP9822 pasta Múltiplos Vínculos, à título de INSS já retido em Nota Fiscal emitidas em Outras Empresas.
- Ao alterar valor deste campo, havendo diferença com Valor de Desconto INSS lançado no mês/ano referência da empresa no programa FP9822 - pasta Múltiplo Vínculo, irá mostrar uma mensagem de alerta informando que os valores estão divergentes.
- Somente irá fazer essas validações quando a data da 3º Fase(FP0560a / pasta Carga) for maior ou igual ao mês/ano referência da empresa.
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Botão eSocialEste botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Envio Movimentos Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160) marcado mesmo que utilize a forma de integração de autônomos pelo backoffice. A partir do leiaute S-1.2 o S-1210 passou a integrar os dependentes no programa FP0840 na nova aba de dependentes que é acessada pelo botão eSocial, e para que o botão eSocial fique habilitado é necessário que o parâmetro Envio Movimentos Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160) esteja marcado mesmo que utilize a forma de integração de autônomos pelo backoffice. Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do prestador. Campos Pasta Geral: |
Image Removed| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Categoria eSocial |
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Selecionar autônomo.Obrigatório ser informado. Deve ser um código válido, conforme anexo I - tabela 1 do eSocial. Aceita apenas códigos referente a trabalhadores sem vínculo de emprego. |
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Campo | Descrição | Validações/Regras |
Beneficiário | Código do Beneficiário do Prestador | Obrigatório |
Início da Validade | Data de Início de Validade | Obrigatório. O Default é a data atual. Não poderá ser inferior ao primeiro dia do mês de referência da empresa |
Fim da Validade | Data de Fim de Validade | Obrigatório. O Default é 31/12/9999. Não poderá ser inferior a Data de Início da Validade. |
Pessoa Física | Pessoa Física do Beneficiário do Prestador | Obrigatório. A pessoa física deverá existir no cadastro de pessoa física |
Nome | Nome da Pessoa Física | Somente consulta. |
País | País da Pessoa Física | Somente consulta. |
CPF | CPF da Pessoa Física | Somente consulta. |
Data de Nascimento | Data de Nascimento da Pessoa Física | Somente consulta. |
Perc. Distr. Pensão | Percentual de Distribuição de Pensão | Caso o percentual de pelo menos um beneficiário seja informado a soma dos percentuais dos beneficiários do prestador deverá ser igual a 100% |
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| prestador de serviço. | Somente serão permitidas as categorias sem vínculos, conforme apresentadas no botão de pesquisa. | | Foi transmitido S-2300 ao RET | Informar se já foi transmitido o S-2300 ao RET por outro sistema. | Esse campo deve ser marcado para as categorias 305, 308, 701, 711, 712, 741, 751, 781, 903, 904 e 905, nas quais o envio do arquivo S-2300 não é obrigatório. Caso o S-2300 já tenha sido transmitido por outro sistema, não será necessário gerar os blocos <infoComplem> ou <infoComplCont> no S-1200. O campo ficará habilitado apenas para as categorias mencionadas acima. Regras de geração dos blocos no S-1200:Bloco <infoComplem>: Se o campo estiver marcado, o bloco não será gerado. Se estiver desmarcado, o bloco será gerado, pois o S-2300 desse prestador não foi enviado.
Bloco <infoComplCont>:
| | Natureza Atividade | Informar qual a natureza da atividade. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560a /pasta S-1000 1) for 06 - Agroindústria;07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 - Segurado Especial, inclusive quando for empregador domestico. |
A pasta Dependentes somente estará disponível a partir do leiaute S-1.2. Campos Pasta Dependentes: | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| CPF Dependente | Informar CPF do dependente | Somente será permitido um CPF válido e diferente do CPF do prestador de serviço. | | Nome Dep | Informar o nome do dependente |
| | Dat. Nasc. | Informar a data de nascimento do dependente |
| | Dep.IR | Informar se o dependente está incluso na dedução para o IRRF | Se o valor informado for igual a 'Sim' o campo Grau Dependência será obrigatório. | | Tipo Dep | Informar o grau de dependência | Somente será permitido um valor existente na Tabela 07 - Tipos de Dependente disponível no manual do eSocial (01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 99) | | Desc Dependente | Informar a descrição do tipo de dependência | Se o valor informado em Grau Dependência for igual a 99 - Agregado/Outros este campo deverá ser preenchido |
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