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INSS
O campo INSS, Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social, será preenchido automaticamente pelo sistema na inclusão de um título a pagar, de acordo com a seguinte prioridade:
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- O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de INSS através do campo Calcula INSS?, e seu respectivo percentual através do campo Porc. INSS .
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- No Cadastro de Fornecedores verifica se o campo Calcula INSS? está preenchido com Sim.
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O sistema utiliza os seguintes parâmetros:
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- INSS - Indica a natureza para classificação do título de INSS.
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- MV_VLRETIN - Indica o valor mínimo para dispensa do recolhimento, não gerando o título.
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Aplicação prática:
Ao cadastrar uma natureza que calcula INSS (percentual de 8%) e um cliente que tenha cálculo de INSS, na inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 para este fornecedor, utilizando esta natureza, pode-se verificar que o campo INSS será preenchido automaticamente com o valor de R$ 80,00.
Verifique que o sistema abate o valor do INSS do valor original do título. Utilizando o exemplo acima, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, o sistema o converte para 920,00 (abatendo os 80,00 referentes ao INSS). No momento da inclusão do título, o sistema gera um título a pagar do tipo INS com o valor do INSS calculado para o INPS. |
Aplicação Prática 1 - Retenção de INSS na geração de títulos a pagar com o parâmetro MV_VENCINS e MV_MP447, de acordo com a Medida Provisória 447/2008.
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subseqüente.
Imposto | Conf.Parâmetro | Emissão Título original | Vencimento Título original | Vcto. Real Título original | Data de vencimento |
INSS | Emissão (MV_VENCINS) | 21/11/08 | 20/12/08 | 22/12/08 | 19/12/08 |
INSS | Vencimento (MV_VENCINS) | 21/11/08 | 20/12/08 | 22/12/08 | 20/01/09 |
Outro item a ser observado é que, o parâmetro MV_MP447, só é considerado para o cálculo do vencimento de IRRF e INSS, se o título tiver data de ocorrência (Emissão ou Vencimento) a partir de 01/11/08. No exemplo dado, tanto a data de emissão quanto a de vencimento serão contempladas neste parâmetro. |
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