Inclusão da rotina de Carreiras Públicas e Agentes Públicos para o eSocial, Folha Gestão Pública

Características do Requisito 

Descrição

Criada a rotina para cadastro de carreiras públicas (GPEA932) e criados novos campos para o cadastro de Agentes Públicos (GPEA931), eSocial, referente a Folha Gestão Pública

Procedimento para Implantação

Será necessário executar o UPDDISTR para realizar a compatibilização dos dicionários, Pacote eSocial 2.4 Código 4005

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em TOTVS Smart Client , digite informe o RHUPDMOD no campo Programa Inicial. 
2. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 14/11/2017.
3. Clique em OK para continuar.
4. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 330 - Dados para Órgãos Públicos
5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

   Chave	Nome	Modo	PYME
   SGY	Carreiras Públicas	E	S

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

   Tabela SGY- Carreiras Públicas

   Campo	GY_FILIAL
   Tipo	C
   Tamanho	FWGETTAMFILIAL
   Decimal	0
   Formato	VAZIO
   Título	Filial
   Descrição	Filial
   Nível	1
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Não
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help

   Campo	GY_CODIGO
   Tipo	C
   Tamanho	30
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cod.Carreira
   Descrição	Código da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	eSocial - Informe neste campo o código da Carreira Pública.

   
   

   Campo	GY_DESC
   Tipo	C
   Tamanho	100
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Des.Carreira
   Descrição	Descrição da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	eSocial - Informe neste campo a Descrição da Carreira Pública.

   Campo	GY_LEI
   Tipo	C
   Tamanho	12
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Lei Carreira
   Descrição	Lei da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a Lei que criou a Carreira Pública.

   Campo	GY_DATA
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Data da Lei
   Descrição	Data da Lei da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a data da Lei que criou a Carreira Pública.

   
   

   Campo	GY_SIT
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação Lei
   Descrição	Situação Gerada pela Lei
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a Situação gerada pela Lei.

   
   

   Tabela RS9 Carreiras Públicas

   Campo	RS9_MUNLOT
   Tipo	C
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	9999
   Título	Mun. Lotação
   Descrição	Código Município Lotação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,1,4).OR. VAZIO()
   Help	Informe ou selecione o Código do Município de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_ENTLOT
   Tipo	C
   Tamanho	5
   Decimal	0
   Formato	9999
   Título	Ent. Lotação
   Descrição	Código Entidade Lotação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,32,5).OR. VAZIO()
   Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_CARGOP
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Car. Político
   Descrição	Cargo Político
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe se o Agente possui cargo político: 1 - Sim, exerce cargo político 2 - Não, não exerce cargo político

   Campo	RS9_REGJUR
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Reg. Jurídico
   Descrição	Regime Jurídico
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o regime jurídico pertencente ao Agente Público: 1 - CLT 2 - Estaturário

   Campo	RS9_AUTETO
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Autoriz. Teto
   Descrição	Autorização Receber Teto
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe se o Agente Público possui autorização judicial para receber acima do teto constitucional. 1- Sim, possui autorização para receber acima do teto. 2- Não, não possui autorização para receber acima do teto.

   Campo	RS9_NUPROC
   Tipo	C
   Tamanho	25
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	No.Processo
   Descrição	Número do Processo
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o número do processo do agente público responsável pela autorização do recebimento acima do teto constitucional. Este campo só deve ser preenchido caso o agente público possua autorização para receber acima do teto constitucional.

   Campo	RS9_SITUAC
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação
   Descrição	Situação do Agente
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio() .Or. VldRes9Sit(M->RS9_SITUAC)
   Help	Selecione a situação do Agente Público, são 14 possíveis: 0-Não Preenchido,1- Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, A-Licença sem vencimento, B-Licença saúde B-Licença saúde superior a 15 dias, C-Reformado, D-Transferido para reserva Caso o campo possua o conteúdo diferente de Não preenchido ou vazio, será utilizada esta informação no XML, os tipos 1, 5, 10 e 11, serão obtidos do cadastro do funcionário ou das ausências, desde que não seja preenchido este campo.

   Campo	RS9_PROES
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Indic Provim
   Descrição	Indicativo de Provimento
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("123")
   Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_TPPROV
   Tipo	C
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	IProv eSocial
   Descrição	Provimento eSocial
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12345699")
   Help	Informe o tipo de provimento do esocial

   Campo	RS9_DTNOM
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Dt.Nomeação
   Descrição	Data de Nomeação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data de nomeação

   Campo	RS9_DTPOSS
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Data Posse
   Descrição	Data da Posse
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data da posse

   Campo	RS9_DTEX
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Dt Ent Exer
   Descrição	Dt Entrada Exercício Pres
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data da entrada em exercício pelo servidor. Uso eSocial

   Campo	RS9_SEG
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Tp Seg Massa
   Descrição	Tp Plano Segregação Massa
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

   Campo	RS9_CAR
   Tipo	C
   Tamanho	30
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cód Carreira
   Descrição	Código da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar o código da carreira pública, se houver plano de carreira estruturado. Uso eSocial

   Campo	RS9_DTCAR
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Dt.Ing.Car.
   Descrição	Data Ingresso Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar a data de ingresso na carreira. Uso eSocial

   Campo	RS9_PROC
   Tipo	C
   Tamanho	20
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Processo
   Descrição	Número do Processo
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar o número de processo. Uso eSocial

3. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

   Índice	SGY
   Ordem	1
   Chave	GY_FILIAL+GY_COD
   Descrição	Filial+Código Carreira
   Proprietário	S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: