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A Retenção do ICA segue o mesmo conceito do Cálculo do ICA, só que as alíquotas podem ser diferentes conforme o conceito do serviço. No caso da retenção o valor do imposto será abatido do valor da duplicata a pagar, pois a retenção é pelo comprador.
As funções do cálculo de ICA sãio utilizadas para compor o cálculo de Retenção de ICA, visto que o cálculo é o mesmo. A diferença reside na geração dos títulos da fatura, pois quando há retenção, os TES a serem utilizados são específicos de retenção, pois o valor de ICA calculado deve ser integralmente retido.
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Importante:
O percentual de retenção é definido na tabela Impostos Variáveis.
Nas compras, certifique-se de que o parâmetro MV_AGENTE esteja configurado como SS, que representa a retenção de IVA.
Nas vendas, o campo Retenção ICA deve ser preenchido com S.
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Informações importantes na criação do imposto
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Descrição
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Conteúdo
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Observações importantes
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Cadastrando um imposto - ICA
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Código do Imposto
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RCO
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Descrição
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Ret. ICA
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Campo no livro fiscal
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7
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O ICA sempre será gravado nos campos 3. Base do Imposto, Alíquota e Valor do Imposto.
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Fórmula cálculo entrada
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M100RICA
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Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas entradas. É chamada internamente para a geração das faturas de entrada, sejam manuais ou por meio do pedido de compras.
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Fórmula cálculo saída
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M46ORICA
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Esta função será analisada com o cálculo do ICA nas saídas. É chamada internamente para a geração das faturas de saídas, sejam por faturamento manual ou por meio do pedido de vendas.
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% Taxa
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11,04
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Padrão de 11,04%
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