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Este imposto é calculado pelo Sistema durante os lançamentos dos respectivos documentos fiscais. Os cálculos somente são possíveis a partir do cadastro prévio da alíquota padrão na Tabela Impostos Variáveis, que será fonte de informação para as outras rotinas envolvidas neste processo.
O cálculo é efetuado nas compras e vendas de bens e serviços, sendo que alguns itens são isentos conforme a sua classificação fiscal. Atualmente a alíquota padrão é de 16% e sua base de cálculo é:
" Perc.IVA (F4_PERCIVA)
" Perc.IVA (B1_ALQIVA)
" % Alíquota (FB_ALIQ)
O cálculo do IVA também verifica o campo Calc. IVA (F4_CALCIVA), caso esteja com 2 ou 3 não calcula o imposto.
Somente a principal alíquota (16%) deve ser cadastrada nesta tabela, as demais variáveis (7,5 e 10%) serão informadas no Cadastro de Produtos, quando for de tal competência ou no Cadastro do TES.
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Importante:
Em alguns tipos de documentos, comum às empresas de Construção Civil, existe a taxa de Administração de Utilidades e Imprevistos (AUI). Neste caso, o IVA é calculado sobre 10% do valor da AUI do documento. Há os tipos de TES que indiquem as variantes quanto ao calculo de AUI e IVA. Nestes casos, a base de cálculo do IVA difere do padrão \"valor da mercadoria ou serviço\".
O percentual do AUI é armazenado pelo parâmetro MV_PERAUI.
Podem ocorrer situações nas quais esteja prevista a isenção do imposto. Para tais casos, habilite esta configuração no Cadastro do TES (veja mais detalhes mais adiante, no item Campos e rotinas envolvidos no cálculo).
Cadastro prévio para o Cálculo do Imposto
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Este cadastro possui preenchimento autoexplicativo, no entanto, veja as informações mais importantes para cadastrar este imposto:
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Informações importantes na criação do imposto
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Descrição
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Conteúdo
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Observações importantes
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Cadastrando um imposto - IVA
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Código do Imposto
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IVA
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Descrição
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Impuesto sobre las Ventas
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Campo no livro fiscal
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1
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O IVA sempre será gravado nos campos 1. Base do Imposto, Alíquota e Valor do Imposto.
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Fórmula cálculo entrada
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M100IVA
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Esta função será analisada com o cálculo do IVA nas entradas. É chamada internamente para a geração das faturas de entrada, sejam manuais ou por meio do pedido de compras.
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Fórmula cálculo saída
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M46OIVA
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Esta função será analisada com o cálculo do IVA nas saídas. É chamada internamente para a geração das faturas de saídas, sejam por faturamento manual ou por meio do pedido de vendas.
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% Taxa
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16
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Padrão de 16%
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Informações importantes na criação do imposto
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Descrição
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Conteúdo
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Observações importantes
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Cadastrando um imposto - AUI
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Código do Imposto
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AUI
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Descrição
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Adm.Util.Impr.
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Campo no livro fiscal
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6
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O AUI sempre será gravado nos campos 6. Base do Imposto, Alíquota e Valor do Imposto.
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Fórmula cálculo entrada
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M100AUI
...
Esta função será analisada com o cálculo do AUI nas entradas. É chamada internamente para a geração das faturas de entrada, sejam manuais ou por meio do pedido de compras.
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Fórmula cálculo saída
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M46OAUI
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Esta função será analisada com o cálculo do AUI nas saídas. É chamada internamente para a geração das faturas de saídas, sejam por faturamento manual ou por meio do pedido de vendas.
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% Taxa
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10
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Padrão de 10%
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Veja mais campos e rotinas envolvidos no cálculo:
Cadastro de Produtos
Excluídos = 0: Não gera imposto.
Isentos = 1: Gera imposto com alíquota zero (0).
Gravados = 2: Gera imposto sob alíquota pré-definida.
Cadastro de TES
Quando estiver prevista a isenção do imposto, habilite-a no Cadastro do TES na aba Impostos, por meio do campo Calcula IVA. As opções apresentadas serão:
O campo Percentual IVA indica o percentual do IVA. Quando cadastrado com "0" (zero), indica que o TES deve conter a alíquota padrão de 16%.
Amarração TES x Impostos:
Estes campos devem ser preenchidos com 1 para que o valor do IVA seja considerado no título e na Nota Fiscal respectivamente, tanto para Compras como para Vendas.
Este campo deve ser preenchido com 1 para que a base do imposto considere o desconto.
Cadastro de Impostos x Zona Fiscal
Por meio do código fiscal do TES e o Estado do Cliente/Fornecedor, é realizada uma busca no arquivo de Impostos x Zona Fiscal. A alíquota do imposto é indicada no campo Alíquota e a base é calculada segundo o percentual do campo Perc.Base.
Veja também:
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